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As escolas municipais, estaduais, e particulares da Comcam que se inscreveram no concurso de Desenho e Redação sobre Portais da Transparência, da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), têm até o dia 15 de setembro para envio dos trabalhos.
O regulamento prevê que a entrega dos trabalhos pode ser feita por Correios ou pessoalmente, na rua Brasil, 879, centro, o CEP para envio é: 87301-140. O horário de recebimento é das 8 horas às 11h30 e das 13h30 às 17 horas. Trabalhos enviados via Correios terão contado o seu prazo da data do recebimento e não da data da postagem. Já os entregues após o prazo estipulado no regulamento serão automaticamente desclassificados.
Deverá acompanhar os formulários de Desenho e Redação, o certificado de regularidade da matricula e frequência de 75% no mÃnimo do estudante, emitido pela instituição de ensino participante com assinatura do seu diretor (a) responsável.
Os trabalhos apresentados serão examinados por duas comissões julgadoras, composta, cada uma, por no mÃnimo cinco membros, a serem indicados pela Acamdoze em parceria com a Academia Mourãoense de Letras (AML).
Assessoria Acamdoze
O Conselho Gestor da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) deverá apresentar durante a assembleia da entidade, no próximo dia 3 de setembro, um anteprojeto com as propostas de alterações encaminhadas por vereadores para mudanças dos projetos Vereador e Câmaras “Nota 10”. A expectativa é que a redação final com a alteração do projeto seja levada para votação na última assembleia da entidade, em dezembro.
O procurador jurÃdico da Acamdoze, advogado Jonas Rodrigues, explicou que a mudança está sendo feita após requerimento solicitando alterações dos projetos de autoria do vereador de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos, aprovado durante a 155ª Assembleia Geral da Associação “Assim como o departamento jurÃdico já atuou na mudança do estatuto da entidade vamos trabalhar agora na reformulação deste projeto”, falou.
A reformulação está sendo feita também após questionamentos de alguns vereadores da região sobre os critérios de escolha dos parlamentares premiados. O caso mais recente aconteceu com a Câmara Municipal de Ubiratã. Segundo Rodrigues, o projeto atual apresenta alguns itens que a Acamdoze não consegue analisar, como por exemplo, a presença dos vereadores nas suas respectivas Câmaras. “Isso fica vaga porque a gente nunca consegue ter uma resposta e quando a informação vem nem sempre é de forma correta. Então provavelmente este seja um dos requisitos que sairão. E vamos também acrescentar outros”, explicou.
O autor do requerimento que solicita a reformulação no projeto dos prêmios, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos, comentou que a ideia não é desmerecer os vereadores já premiados, mas sim evitar questionamentos gerando desgaste a Acamdoze. “A instituição tem que ser fortalecer e não ficar dividida. É com essa intenção que estamos pedindo a reavaliação deste projeto para evitar estes constrangimentos”, disse.
Assessoria Acamdoze
Uma das novidades trazidas pela Minirreforma Eleitoral aprovada por meio da Lei nº 12.891/2013, diz respeito à propaganda eleitoral em veÃculos. De acordo com a nova regra, apenas fica permitido colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, pode-se afixar adesivos até a dimensão de 50 cm por 40 cm.
Também não pode haver a justaposição de adesivo em cada lado do veÃculo de modo a dar impressão de propaganda maior que meio metro quadrado. A minirreforma também fixou a medida de 50 cm por 40 cm como a máxima para a impressão de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. Quanto às vias públicas, continua proibida a afixação de propaganda em postes, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus. A novidade é que, além da proibição de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes e faixas, também não será permitido o uso de cavaletes, bonecos nem cartazes nas vias.
A propaganda eleitoral está liberada desde o dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilÃcitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção.
Assessoria Acamdoze
Foram definidos os trabalhos classificados da fase municipal para a regional do Concurso de Desenho e Redação sobre “Portal da Transparência” promovido pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze). Foram qualificados os trabalhos da categoria desenho, redação I, e redação II. Destes serão definidos os três melhores de cada categoria para a premiação regional, cuja data ainda será defina pela comissão organizadora.
Ao todo foram classificados nesta etapa 66 trabalhos apresentados por estabelecimentos de ensino de 13 municÃpios, avaliados por uma comissão julgadora formada por membros da Academia Mourãoense de Letras, que firmou parceria com a Acamdoze para o evento.
O concurso promovido pela Acamdoze tem o objetivo de despertar no cidadão o papel dos Portais da Transparência no dia a dia no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, bem como sua importância como ferramenta de controle social. Será feita a premiação dos três melhores trabalhos das categorias desenho, redação I e redação II. Veja abaixo a lista completa dos classificados para a fase regional.
CATEGORIA DESENHO
BARBOSA FERRAZ
O verdadeiro destino do dinheiro público
Aluna: Kauane Martins dos Santos
Professora: Marilda Gonçalves
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
Negociando com consciência para o Portal da Transparência
Aluna: Laichara Gomes de Araújo
Professora: Marilda Gonçalves
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
CAMPO MOURÃO
Olho vivo no dinheiro público!
Aluna: Sara Vieira Andrade
Professora: Edianie Luz Felipe Tomes
Colégio Vicentino Santa Cruz
A sociedade quer justiça
Aluna: Érica Rosseto
Professora: Edianie Luz Felipe Tomes
Colégio Vicentino Santa Cruz
Não se engane!
Aluno: Natan Xavier
Professor: Márcio Apoca
Colégio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo
FÊNIX
Meios que possibilitam a visitar o portal da transparência
Aluna: Mirella Roder Ferri
Professora: Adriana Felipe Marangoni
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola
GOIOERÊ
De olho na telinha da transparência
Aluna: Lana Gouveia da Rosa
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Antonio Lacerda Braga
Acompanhando passo a passo os gastos públicos
Aluna: Ana Clara de Souza
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Antonio Lacerda Braga
De olho na transparência da cidade
Aluna: Raquel Keller Rosa
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Antonio Lacerda Braga
JANIÓPOLIS
A fiscalização cidadã
Aluna: Ana Laura Poera
Professora: Lucia Ribeiro de Souza
Escola Estadual Vila Serrana
MAMBORÊ
Transparência: obrigação x respeito
Aluna: Rafaela Diekmam Ferreira
Professora: Mariusa Cristiane Baum Petri
Colégio Estadual do Campo São Luiz Gonzaga
Transparência é prestar contas à população
Aluna: Marjorie de Carvalho Mailkut
Professora: Regiane de Freitas Oliveira
Escola Nossa Senhora de Fátima
Estamos de olho
Aluna: Thaila Tiburcio
Professora: Regiane de Freitas Oliveira
Escola Nossa Senhora de Fátima
RANCHO ALEGRE D’OESTE
Portal da Transparência: o portal para a justiça
Aluno: Felipe Polatto Pepece
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Rancho Alegre
Portal da Transparência: unindo a população e os gastos públicos
Aluna: Ana Alice Eduardo da Silva
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Rancho Alegre
De olho na cidade!
Aluna: Adriele Ventura dos Santos
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Rancho Alegre
RONCADOR
O Portal da Transparência na cabeça do povo
Aluna: Caroline Lourenço Hipolito
Professora: Sandra Marcia Bonilha Pilla
Colégio Estadual Ulysses Guimarães
TERRA BOA
O nosso olhar voltado para a transparência
Aluno: Hudson Carneiro Bessa
Professora: Marcia Cristina de Aquino de Paula
Escola Estadual Professor Léo Kohler
UBIRATÃ
Cidade Transparente
Aluno: Nikolas Henrique Santos Vieira
Professora: Sueli Rodrigues Alves
Colégio Estadual CecÃlia Meireles
Portal da Transparência uma maneira de ficarmos de olho na prefeitura
Aluna: Emanuelly Gomes de Freitas
Professora: Lilian Carla Carnebale
Colégio Estadual Professora Maria Gomes Bizerra
Diversidades
Aluno: Pedro Henrique Calefi dos Reis
Professora: Sandra Mara Boni
Colégio Estadual CecÃlia Meireles
CATEGORIA REDAÇÃO I
BARBOSA FERRAZ
A transparência do Portal da Transparência
Aluno: Renan Kaique Gomes
Professora: Selma Gonçalves Oliveira Cruz
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
Melhorias no paÃs
Aluna: Gabrielle Leine Rossetti
Professora: Selma Gonçalves Oliveira Cruz
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
Portal da Transparência
Aluno: Luiz Miguel Rodrigues Teixeira
Professora: Selma Gonçalves Oliveira Cruz
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
CAMPO MOURÃO
Portal da Transparência, o que é?
Aluna: Caroline de Arruda Mariano
Professora: Rosangela Elisabete Shikasho Nagima
Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira
Governo transparente
Aluna: Bruna de Lima Timoteo
Professora: Rosangela Elisabete Shikasho Nagima
Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira
Portal da transparência: uma janela de informações
Aluno: Rauan Patrick Pedroso de Souza
Professora: Rosangela Elisabete Shikasho Nagima
Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira
ENGENHEIRO BELTRÃO
Os benefÃcios do Portal da Transparência
Aluna: Emanuele Tonhato Juliano
Professora: Eliane Lima
Escola Estadual do Campo Manoel Ribas
O papel do portal da transparência
Aluna: Esthefany Ariane Czerpicki da Silva
Professora: Eliane Lima
Escola Estadual do Campo Manoel Ribas
Portal da Transparência: ajudando a dizer não para a corrupção!
Aluna: Raquel Carolaine Pereira
Professora: Sharlene Davantel Valarini Machado
Escola Estadual Arthur Ramos
FÊNIX
Direito do Cidadão
Aluna: Luana Leite Farias
Professora: Adriana Felipe Marangoni
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola
Acesso ao Público
Aluno: Gabriel de Souza Santiago
Professora: Adriana Felipe Marangoni
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola
Transparência Pública
Aluno: Matheus de Oliveira Araújo
Professora: Adriana Felipe Marangoni
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola
IRETAMA
Portal da Transparência: Uma chave contra o caos
Aluna: Tamires Tadei Pereira
Professora: Daniela Cassarotti Borges
Colégio Estadual José Sarmento Filho
Transparência
Aluna: Gabriela Cardoso Kossouski
Professora: Valdenia Gonçalves de Souza
Colégio Estadual José Sarmento Filho
Informações rápidas é pelo portal
Aluno: Luciano Fernandes Ferreira
Professora: Daniela Cassarotti Borges
Colégio Estadual José Sarmento Filho
JANIÓPOLIS
Transparência: Direito de todos
Aluna: Lorenna Maria de Oliveira Barbosa
Professora: Lucia Ribeiro de Souza
Escola Estadual Vila Serrana
A importância do portal
Aluna: Kethelin Pereira
Professora: Lucia Ribeiro de Souza
Escola Estadual Vila Serrana
Disponibilizando conhecimento
Aluna: Bruna Pereira de Souza
Professora: Lucia Ribeiro de Souza
Escola Estadual Vila Serrana
MAMBORÊ
A importância do portal da transparência
Aluna: Crislaine Costa Lima
Professora: Mariusa Cristiane Baum Petri
Colégio Estadual do Campo São Luiz Gonzaga
Antidoto contra a corrupção?
Aluna: Fernanda Lago Agostinho
Professora: Regiane de Freitas Oliveira
Escola Nossa Senhora de Fátima
Portal da Transparência, ferramenta importante para nós
Aluna: Erica de Oliveira Machado
Professora: Eliete do Carmo Moysa Ferreira
Escola Estadual Rui Barbosa
RONCADOR
Tudo transparente
Aluno: Wesley dos Santos Soares
Professora: Edina Menarski Kramer
Colégio Estadual Ulysses Guimarães
As informações sobre o portal
Aluna: Eduarda Ferreira da Silva
Professora: Edina Menarski Kramer
Colégio Estadual Ulysses Guimarães
Aprendendo sobre o portal da transparência
Aluna: Bianca Aparecida de Goes
Professora: Edina Menarski Kramer
Colégio Estadual Ulysses Guimarães
UBIRATÃ
Transparência direito de todos
Aluna: Amábile Vitória dos Santos
Professora: Aparecida Torres dos Santos Barroso
Colégio Estadual CecÃlia Meireles
Pesquisar é preciso
Aluno: Eddie Gabriel Sobrinho Souza
Professora: Aparecida Torres dos Santos Barroso
Colégio Estadual CecÃlia Meireles
Curiosidades sobre o Portal da Transparência
Aluna: Jorrayne Soares Cardim
Professora: Aparecida Torres dos Santos Barroso
Colégio Estadual CecÃlia Meireles
CATEGORIA REDAÇÃO II
ARARUNA
Portal da Transparência e seu real objetivo
Aluna: Jislaine Alves Nunes
Professor: Amilton dos Santos
Colégio Estadual do Campo Joana D’arc
Corrupção
Aluno: Alan Antonio Leite de Araujo
Professor: Amilton dos Santos
Colégio Estadual do Campo Joana D’arc
Por dentro do Portal da Transparência
Aluno: Vinicius Barbosa de Oliveira
Professor: Amilton dos Santos
Colégio Estadual do Campo Joana D’arc
BARBOSA FERRAZ
Transparência: Para uma sociedade atualizada
Aluna: Ana Beatriz dos Santos
Professora: JanaÃna Amorim
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
Portal da transparência, tudo em evidência
Aluno: Weliton José Moreira Neves
Professora: Sandra Maria Garbelini
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
Contra a corrupção, transparência
Aluna: Edilaine Christine Rech
Professora: Sandra Maria Garbelini
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
CAMPO MOURÃO
O portal da transparência: em busca da verdade
Aluno: Fabio Henrique Gonçalves
Professora: Margarida Liss
Colégio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo
Mais transparência, por favor.
Aluna: Marielly Protássio Martins
Professora: Janislei Arlete Dala Rosa Silva
Colégio Vicentino Santa Cruz
A tecnologia a favor da população.
Aluno: Pedro Henrique Paggi
Professora: Janislei Arlete Dala Rosa Silva
Colégio Vicentino Santa Cruz
FÊNIX
Voto Consciente
Aluna: HeloÃsa de Souza Santiago
Professora: Sara Casandri Teixeira Romero
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola
O Portal Colaborador
Aluno: Rubens Vasconcelos Calixto Neto
Professora: Sandra Regina A. Marangoni
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola
A informação em suas mãos
Aluna: Thainara Figueira Russi
Professora: Sara Casandri Teixeira Romero
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola
RONCADOR
Transparência até que ponto?
Aluna: EloÃza Santos Waltmann
Professora: Jumeri Rodrigues
Colégio Estadual Ulysses Guimarães
Portal da Transparência a população conhece?
Aluno: Gustavo Aparecido da Silva
Professora: Jumeri Rodrigues
Colégio Estadual Ulysses Guimarães
A transparência deve ser a essência polÃtica
Aluna: Monica Aparecida Rachinski Sano
Professora: Jumeri Rodrigues
Colégio Estadual Ulysses Guimarães
UBIRATÃ
Portal da transparência: trabalhando a questão
Aluna: Thais Lara das Neves Nogueira
Professor: Roberto Carlos Novak Roman
Colégio Estadual Professora Maria Gomes Bizerra
A transparência do portal
Aluna: Thaila Rodrigues Oliveira
Professor: Roberto Carlos Novak Roman
Colégio Estadual Professora Maria Gomes Bizerra
O cidadão no Portal
Aluno: Lucas Marques DionÃzio
Professor: Roberto Carlos Novak Roman
Colégio Estadual Professora Maria Gomes Bizerra
Assessoria Acamdoze
O vereador de Farol, Genivaldo Ferreira (PSD) protocolou na Câmara Municipal projeto de lei que institui a “Semana do Bebê” no municÃpio. O projeto determina que as atividades do programa sejam realizadas anualmente, sempre na primeira semana do mês de outubro.
Segundo o vereador, o projeto tem como objetivo contribuir para a diminuição do Ãndice de mortalidade infantil, melhoria da qualidade de vida de crianças de 0 a 3 anos; diminuir as situações de exclusão social decorrente da gravidez precoce; informar, sensibilizar e envolver a sociedade sobre da situação da primeira infância.
Durante a “Semana do Bebê” serão desenvolvidas atividades como seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino, postos de saúde, bem como, a divulgação de programas e serviços oferecidos às gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade, e atendimento médico e psicológico.
O vereador justificou que o projeto deverá contribuir para “um novo olhar” em relação ao bebê e à criança pequena, para mudanças nas estruturas municipais de saúde, educação e assistência social, para a ampliação da atuação intersetorial para o envolvimento das famÃlias, aumento do aleitamento materno, e ainda aumento do acesso ao pré-natal para a redução da gravidez na adolescência. “Neste aspecto, a Semana do Bebê é uma iniciativa que vai ao encontro do fortalecimento dos vÃnculos entre as famÃlias e crianças nos primeiros anos de vida”, ressaltou Ferreira.
Assessoria Acamdoze
Os vereadores das Câmaras filiadas à Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) têm até a próxima segunda-feira (10) para protocolar requerimentos para serem apresentados na 156ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, no próximo dia 15. A reunião terá inÃcio a partir das 9 horas, na sede da Associação, localizada na Rua Brasil nº.879, centro. Os requerimentos devem ser protocolados no sistema online da entidade, no site: www.acamdoze.com.br. Os parlamentares podem registrar até seis requerimentos por assembleia.
Durante a próxima assembleia, será apresentado o anteprojeto de reformulação dos projetos Vereador e Câmara Nota 10. Realizado anualmente, o prêmio é concedido a 10 vereadores da região que se destacaram na função legislativa e três Câmaras mais atuantes. A reformulação acontece após questionamentos de parlamentares sobre os critérios de escolha dos vereadores premiados.
A Acamdoze orienta aos vereadores que protocolem os requerimentos com antecedência para que a matéria seja analisada pelas comissões para possÃveis ajustes. Solicitações protocoladas fora do prazo serão colocadas para apreciação em assembleia posterior.
Assessoria Acamdoze
Levantamento da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), abrangendo os 25 municÃpios da Comcam, aponta para uma renovação de 65% nas Câmaras de Vereadores na região. A Câmara que mais chamou atenção é a de Engenheiro Beltrão, que renovou 100% dos vereadores, ou seja, nenhum dos 9 parlamentares foi reeleito na cidade.
Vale destacar que dentro deste quadro de novos vereadores, alguns eleitos já exerceram mandato legislativo no passado. De acordo com os dados dos 229 vereadores eleitos na Comcam, 149 estão chegando agora nas Câmaras e apenas 80 foram reeleitos.
Na região, os municÃpios que mais reelegeram vereadores foram: Campo Mourão (7); Corumbataà do Sul e Terra Boa, 6 cada; e Rancho Alegre do Oeste, que reelegeu 5 parlamentares.
Assessoria Acamdoze
Um em cada quatro municÃpios brasileiros não terá vereadora a partir de 2017, mostra levantamento feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão 1.290 municÃpios sem representantes femininas no Legislativo municipal, equivalente a 23% do total de cidades do PaÃs.
Em contrapartida, o resultado apresenta uma ligeira alta na participação das mulheres nas Câmaras, já que, nas eleições de 2012, eram 24% dos MunicÃpios que não tiveram mulheres vereadoras. Apenas 0,4% das câmaras municipais terão maioria feminina.
Na região da Comcam, apenas 11,35% dos vereadores eleitos são do sexo feminino. De acordo com levantamento, dos 229 parlamentares eleitos para a gestão 2017/20 só 26 mulheres conseguiram uma cadeira. O número é um pouco maior comparado a última eleição, quando a região elegeu 22 mulheres.
Apesar de um Ãndice considerado bastante baixo, o número supera o porcentual da Organização das Nações Unidas (ONU), que estima que o Brasil está no pior lugar do ranking de mulheres na polÃtica, com apenas 9% de mulheres em cargos legislativos ou executivos.
Na Comcam, 32% dos municÃpios terão representação feminina dentro dos Legislativos, ou seja, 17 das 25 Câmaras da região terão pelo menos uma mulher como vereadora. Entre as 8 cidades que não elegeram nenhuma mulher vereadora estão: Araruna; Corumbataà do Sul; Goioerê; Janiópolis; Mamborê; Nova Cantu; Quarto Centenário; e Quinta do Sol.
Campina da Lagoa e Juranda foram os municÃpios que mais elegeram mulheres vereadoras, com 4 e 3 respectivamente. Em Campina da Lagoa, aliás, o vereador mais votado foi do sexo feminino, Cidelma Enfermeira do PRTB, conseguiu 703 votos. A façanha se repetiu também em Campo Mourão que elegeu duas vereadoras, Elvira Schen do PPS foi a parlamentar com maior número de votos na cidade: 2.139.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) já concluiu as alterações no projeto da entidade “Vereador Nota 10”. As mudanças foram apresentadas durante a 156ª Assembleia Geral Ordinária da Associação, realizada no último sábado (15).
Uma das principais alterações é que a partir deste ano, todo parlamentar que estiver respondendo alguma denúncia, processo, ou ter sofrido alguma punição por improbidade administrativa não poderá ser escolhido para receber o prêmio “Vereador Nota 10”.
Outra alteração importante é com relação as atividades do parlamentar que contam como pontuação. De acordo com o projeto que estava vigente o Vereador Nota 10 só pontuava quando participava das atividades da Acamdoze. Porém, agora a pontuação vai considerar também as atividades desempenhadas dentro das suas Câmaras.
O “Vereador Nota Dez” tem por finalidade incentivar a função legiferante na esfera regional através de sua participação e frequência nas assembleias gerais, seminários, cursos, palestras e demais eventos da Acamdoze. O prêmio é concedido anualmente pela entidade a 10 vereadores. O perÃodo de avaliação do candidato será de 1º de Janeiro a 15 de Dezembro de cada ano. A partir deste ano a pontuação será controlada pela secretaria da Acamdoze e terá conferência do departamento jurÃdico.
Esta foi a primeira reformulação em mais de 10 anos do projeto. A mudança foi feita atendendo a requerimento de autoria do vereador de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos. O parlamentar requereu a alteração após questionamentos sobre a forma de como a comenda era concedida. Veja abaixo o projeto com as alterações:
VEREADOR NOTA DEZ
A MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE – ACAMDOZE, pelo conselho gestor altera o Projeto Vereador Nota Dez nos seguintes termos:
Art. 1º - O “Vereador Nota Dez” tem por finalidade incentivar a função legiferante na esfera Regional através de sua participação e frequência nas Assembleias Gerais, Seminários, Cursos, Palestras e demais eventos da ACAMDOZE.
Art. 2º - A avaliação de cada Vereador será realizada pela Secretaria da ACAMDOZE, obedecendo-se os seguintes critérios:
I – requerimentos nas Assembleias da ACAMDOZE, aprovado pelas Comissões Permanentes e pelo Plenário, será atribuÃdo 05 (cinco) pontos.
II - Quando o requerimento for subscrito por mais de 01 (um) autor, os pontos serão divididos aos Vereadores que o subscreveu.
III – Frequência nas Assembleias Gerais da ACAMDOZE, será atribuÃdo 10 (dez) pontos por assembleia;
IV – Participação nos Cursos, Seminários, Palestras entre outros, promovidos pela ACAMDOZE, será atribuÃdo 03 (três) pontos, por evento.
V – A participação do Vereador como atleta ou dirigente no Torneio de Futebol Suiço, será atribuÃdo 03 (três) pontos.
VI – Ao Vereador que apresentar o Certificado de participação e conclusão da escola de Gestão PolÃtica organizado pela ACAMDOZE, no respectivo ano, serão atribuÃdos 10 (dez) pontos – devendo ter 75% (Setenta e cinco por cento) de freqüência.
VII – Apresentado a secretaria da ACAMDOZE, o Certificado de participação, com no mÃnimo 75% (Setenta e cinco por cento) de frequência em cursos de qualificação para o cargo de vereador, realizado por outra instituição, será atribuÃdo 1 (um) ponto por curso.
Art. 3º - A pontuação será controlada pela secretaria da ACAMDOZE, sendo sua conferência realizada pelo Departamento JurÃdico.
Art. 4º - Os 10 (dez) Vereadores que obtiveram maior pontuação, receberão, em sessão especial, da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE, certificado de “Vereador Nota Dez”.
Art. 5º - Somente concorrerá a premiação de “Vereador Nota Dez”, os associados cujas respectivas Câmaras Municipais estiverem quites com suas obrigações financeiras junto a ACAMDOZE.
Art. 6º - Fica impedido de participar do “Vereador Nota Dez”, aquele em que foi recebido denuncia por improbidade administrativa, decoro parlamentar ou pela lei n. 135/2010, no judiciário ou na Câmara de Vereadores.
Art. 7º - O perÃodo de avaliação do candidato à “Vereador Nota Dez” será de 1º de Janeiro á 15 de Dezembro de cada ano.
Art. 8º - Esta resolução “Vereador Nota Dez” entra em vigor na data de sua publicação/divulgação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016, revogando disposição ao contrario e o projeto denominado “Projeto Vereador Nota Dez” em vigor desde, 01 de janeiro de 2005.
EDIFÃCIO DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE – ACAMDOZE.
EM 15 DE OUTUBRO DE 2016.
_____________________________________
FRANCISCO CANUTO DE MEDEIROS
Presidente
______________________________
ANGELO PRUDENCIO DE BRITO
Secretário
A Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) promove do dia 6 a 8 de dezembro próximo o 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. Vereadores da Comunidade dos MunicÃpios de Campo Mourão (Comcam) ou filiados a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) interessados podem participar do evento, que será realizado em BrasÃlia, no auditório do DNIT.
As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: abracambrasil.org.br/evento/principal. Os valores são: R$ 400 (1 inscrição); R$ 350 (Acima de 3); R$ 300 (Acima de 5); e R$ 250 para câmaras filiadas. A programação do evento ainda não foi disponibilizada pela Abracam.
O encontro abordará temas diversos e importantes para a polÃtica brasileira como, os desafios da qualidade da educação básica no século 21, influência das decisões polÃticas na vida do cidadão, a importância da mulher na polÃtica, entre outros.
Assessoria Acamdoze
O Vereador de Farol, Genivaldo Ferreira(PSD) encaminhou indicação ao Executivo requerendo para que seja cumprida a lei municipal que trata da semana de prevenção à gravidez precoce no municÃpio. Apesar da importância do projeto, o parlamentar cobra que as atividades referentes ao assunto não vêm sendo cumpridas pela prefeitura.
Segundo Ferreira, as ações referentes a lei seriam para ocorrer sempre na segunda semana do mês de outubro, em todas as Unidades Básicas de Saúde, na Rede Municipal de Ensino e nas demais repartições públicas municipais. O objetivo é prevenir a gravidez na adolescência; e incentivar e propagar o programa de planejamento familiar ou reprodutivo; prevenção de doenças sexualmente transmissÃveis (DST).
A lei prevê ainda o resgate das adolescentes para a cidadania através do suporte de assistentes sociais e agentes de saúde; incentivar o ingresso dessas jovens em programas sociais; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da adolescente mãe; conferir visibilidade social às ações pertinentes à questão, em desenvolvimento no municÃpio, entre outras medidas.
“Seria de fundamental importância o cumprimento da referida lei orientando e informando as adolescentes do nosso municÃpio sobre os riscos e prevenção da gravidez precoce”, falou Ferreira. Ele pede ainda que seja feita também durante a semana de prevenção à gravidez precoce, a divulgação pelo municÃpio dos demais serviços oferecidos pelas unidades de saúde; como educação e orientação sexual; oferecimento de todos os métodos e técnicas de contracepção cientificamente aceita e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, entre outros.
Assessoria Acamdoze
O chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Valdir Rossoni, encaminhou nesta sexta-feira (11) requerimento a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) em resposta à solicitação do vereador de Farol Genivaldo Ferreira (PSD), que requereu junto a secretaria de Estado da Educação a reforma da quadra esportiva do colégio Cultura Universal.
O requerimento do vereador com a solicitação foi aprovado durante assembleia da entidade em junho deste ano. A Acamdoze então encaminhou o documento à secretária de estado da Educação, Ana Seres Trento; ao chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; chefe do Núcleo Regional de Educação, Rosimeire Aparecida de Caires; e ao secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Roberto Massa Júnior.
Segundo informou o delegado de competência geral da SEED, Edmundo Rodrigues da Veiga Neto, o pedido do vereador está sendo atendido sob o protocolo 13.759.0662-2 e se encontra na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da pasta. Ao tomar conhecimento da solicitação atendida, Ferreira elogiou a força polÃtica da Acamdoze e destacou a importância da atuação dos vereadores em suas comunidades. “Quando o vereador tem um pedido atendido, principalmente pela esfera estadual fica mais motivado a continuar em busca do bem comum. Apresentamos este requerimento acreditando numa resposta do Estado, e ela veio”, comemorou.
Ferreira explicou que estabelecimento de ensino funciona nos perÃodos da manhã, tarde e noite, oferecendo educação para o ensino médio e fundamental. O vereador, que foi procurado por próprios estudantes do colégio, afirmou que a quadra está em situação de calamidade pública. Até mesmo ratos mortos são encontrados no local, o que coloca em risco a saúde dos usuários. “Após receber as fotos fui ao local e observei que algo realmente precisa ser feito com urgência”, disse. Segundo o vereador há algum tempo a quadra se encontra de forma precária.
Ele acrescentou que a reforma do local é de suma importância, uma vez que a quadra é utilizada para práticas esportivas dos alunos e também local de treinamento de atletas mirins, adulto feminino e masculino do municÃpio. “Hoje para amenizar a situação, a direção junto com a equipe escolar faz limpeza freqüente do local, mas o espaço está totalmente deteriorado com todos os vidros quebrados”, falou.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze) já definiu a data para entrega dos prêmios “Vereador Nota 10” e “Câmara Nota 10”, referente a 2016. Será no próximo dia 17 de dezembro, às 9 horas, na sede da entidade. O evento acontece junto a entrega da premiação de concurso promovido pela associação. Ao todo, dez vereadores e três Legislativos da região serão premiados. Os nomes serão divulgados no dia do evento.
Alterado
O projeto do prêmio foi alterado recentemente. As mudanças foram apresentadas durante a 156ª Assembleia Geral Ordinária da Associação, realizada no dia 15 de outubro. Uma das principais alterações é que a partir deste ano, todo parlamentar que estiver respondendo alguma denúncia, processo, ou ter sofrido alguma punição por improbidade administrativa não poderá ser escolhido para receber o prêmio “Vereador Nota 10”.
Outra alteração importante é com relação as atividades do parlamentar que contam como pontuação. De acordo com o projeto que estava vigente o Vereador Nota 10 só pontuava quando participava das atividades da Acamdoze. Porém, agora a pontuação vai considerar também as atividades desempenhadas dentro das suas Câmaras.
O “Vereador Nota Dez” tem por finalidade incentivar a função legiferante na esfera regional através de sua participação e frequência nas assembleias gerais, seminários, cursos, palestras e demais eventos da Acamdoze. O prêmio é concedido anualmente pela entidade a 10 vereadores. A partir deste ano a pontuação será controlada pela secretaria da Acamdoze e terá conferência do departamento jurÃdico.
Assessoria Acamdoze
As Câmaras Municipais da região da Comcam devem ficar atentas quanto ao envio das prestações de contas de 2016 ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O prazo final para o envio das documentações é 31 de março, porém algumas Câmaras da região já estão se antecipando. Da região, quatro Legislativos já cumpriram com a obrigação, entre eles o de Mamborê, Janiópolis, Moreira Sales, e Juranda.
As Câmaras devem alimentar o Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) os dados relativos à gestão do exercÃcio de 2016. As entidades devem prestar contas anualmente ao Tribunal, que julga as Câmaras. Em todo o Paraná 90 câmaras municipais já enviaram os dados.
De acordo com o Tribunal de Contas, o correto encaminhamento das contas é importante para comprovar ao Órgão a utilização dos recursos e o respeito aos princÃpios que regem a administração pública. As prestações de contas municipais são compostas por duas partes: uma documental (digitalizada e enviada por meio do portal e-Contas); e outra eletrônica, encaminhada pelos sistemas informatizados da corte.
Isso significa que, além do encaminhamento dos documentos definidos em Instrução Normativa (IN) após o encerramento do exercÃcio, é necessária a remessa dos dados municipais por meio dos sistemas eletrônicos ao longo de todo o exercÃcio objeto da prestação de contas. Segundo o TCE, o envio de todas as informações solicitadas nos prazos estabelecidos assegurará o exercÃcio da função fiscalizatória com rapidez e eficiência.
O TCE alerta que para garantir a agilidade da análise e julgamento dos processos de prestações de contas, é imprescindÃvel que todos os documentos previstos em instrução normativa sejam remetidos completos e apropriadamente digitalizados; que outros documentos e justificativas solicitados sejam enviados na primeira oportunidade; que sejam observados os prazos fixados na Agenda de Obrigações, em especial a remessa dos dados pelo SIM-AM; e que sejam respeitados os prazos processuais previstos no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE-PR.
Assessoria Acamdoze
O Vereador de Engenheiro Beltrão, Valdir Americano (PSDB) participou recentemente de reunião com membros da Pastoral da Sobriedade de Campo Mourão. O encontro foi para discutir a criação do projeto da Casa de Acolhida em Engenheiro Beltrão.
Participaram da reunião o coordenador diocesano João Batista Rodrigues; coordenador paroquial, Roberto Bernardes, além de coordenadores de Moreira Sales e Mamborê. Segundo o vereador, a Casa da Acolhida será um espaço de abrigo para aqueles que não têm vÃnculo familiar estabelecido e precisam de um lugar para ficar.
A ideia é que a unidade oferecera lugar para dormir e alimentação aos frequentadores. A intenção é que seja feita no local também um atendimento psicossocial para que o vÃnculo com a famÃlia seja reestabelecido. “Para cada caso deverá ser adotada uma estratégia. Há ainda outros tipos de encaminhamentos que vamos sugerir como para o mercado de trabalho ou serviços de saúde, entre outros, por exemplo”, falou.
Assessoria Acamdoze
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) está organizando para os dias 22,23, e 24 de março o Fórum Nacional da Mulher Parlamentar. O evento contará com a participação de mulheres vereadoras e assessoras, de Legislativos de várias Câmaras do Brasil. O encontro será aberto para a participação de homens que participarão do XVI Encontro Nacional de Legislativos Municipais. O Fórum será realizado na cidade de Penha/SC. A UVB divulgará nos próximos dias as informações sobre inscrições e programação do evento.
Assessoria Acamdoze
Encerra na próxima segunda-feira (27) o prazo para protocolo de requerimentos que serão apresentados na 158ª Assembleia Geral Ordinária da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze). Solicitações protocoladas fora do prazo serão colocadas para apreciação em assembleia posterior.
A assembleia geral da entidade será realizada no próximo sábado (4) de março. Será a primeira do ano presidida pelo novo presidente da Acamdoze, vereador de Corumbataà do Sul, Sidnei Marchi (PSD).
A reunião terá inÃcio a partir das 9 horas, na sede da entidade, localizada na Rua Brasil nº.879, centro. Durante o evento, serão apresentados e votados requerimentos de vereadores da região que tratam sobre assuntos de interesse de seus respectivos municÃpios.
Assessoria Acamdoze
O presidente da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) Sidnei Marchi (PSD), vereador de Corumbataà do Sul, reafirmou neste sábado (4) durante a 158ª Assembleia Geral Ordinária da entidade o compromisso de iniciar uma série de visitas às Câmaras Municipais da região. O objetivo é filiar novas Câmaras e trazer de volta aquelas que se desfiliaram da entidade. “Vamos colocar o pé na estrada e mostrar a estas Câmaras a importância da representatividade do vereador”, falou.
A reunião deste sábado contou com a presença do presidente da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), Julio César Makuch, vereador de Prudentópolis, além do vice-presidente da entidade, o ex-vereador de Barbosa Ferraz Luciano Soares de Souza, e o secretário Silvio Sanches (ex-vereador de Corumbataà do Sul), além disso reuniu vereadores de 7 municÃpios da Comcam.
O presidente avaliou a assembleia como positiva. Foi a primeira do ano, e sob sua presidência. “Acho que o trabalho está começando a mostrar a ‘cara’. Tivemos a apresentação de requerimentos muito importantes e polêmicos. Vamos agora dar visibilidades a estes assuntos para mostrar à população que o vereador tem ideias e que está prestando serviços em prol da sociedade”, disse ele, agradecendo a participação do presidente da Uvepar, Julio Makuck.
Marchi acrescentou que está organizando uma agenda de visitas às Câmaras da região para os próximos dias. “Vamos dar prioridade a Câmara de Campo Mourão que é a Câmara sede, vamos conversar com os vereadores e presidente para restabelecermos uma relação”, falou. Na sequência, o presidente dará continuidade das visitas às Câmaras não filiadas e as que se desfiliaram. “A Acamdoze tem que mostrar sua representatividade, mas ela não consegue fazer isso se o vereador não estiver presente, isso é fundamental”, argumentou.
Assessoria Acamdoze
A promotora de Justiça da Comarca de Campo Mourão, Rosana Araújo de Sá promove audiência pública nesta quinta-feira (9) na sede da Comunidade dos MunicÃpios da Região de Campo Mourão (Comcam).
O evento terá inÃcio a partir das 13 horas e segue até as 18 horas. A pauta do encontro será o debate sobre a implantação de uma cortina nos municÃpios que compõem a Coordenação Regional da Bacia Hidrográfica do Alto IvaÃ, para prevenção do leito quanto ao uso de agrotóxicos. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores municipais são convidados para o encontro.
O evento será aberto à s 13h30 haverá a discussão de temas relevantes para a preservação da bacia, como palestras que tratarão sobre medidas de prevenção para contenção dos agrotóxicos na população e no meio ambiente; e circulação de máquinas agrÃcolas em rodovias e áreas urbanas e segurança rural.
A bióloga Cristiane Marchini Roco vai expor também a experiência de implantação de cortina verde no municÃpio de Cianorte. A partir das 15 horas o temas serão debatidos entre os participantes.
Assessoria Acamdoze
A Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) está com inscrições abertas para a 5ª Mobilização Nacional de Vereadores, que será realizada do dia 9 a 11 de maio em BrasÃlia. As inscrições podem ser feitas no site da entidade - http://www.abracambrasil.org.br/evento.
As taxas são as seguintes: 1 inscrição – R$ 400; acima de 3 – R$ 350; acima de 5 - 300; já para Câmaras filiadas o valor é R$ 250. A concentração da mobilização será no auditório do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A programação está sendo definida.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze) aprovou por unanimidade, durante assembleia geral ordinária da entidade, no sábado, requerimento da Câmara Municipal de Peabiru, que propõe uma pesquisa de comparação de preços cobrados pelos mesmos serviços de saúde (exames médicos) e laboratoriais em Campo Mourão e outras cidades.
O objetivo é constatar eventuais abusos ao consumidor e denunciar o caso as autoridades competentes. Os autores da proposta são os vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Fabio Alexandro Sexugi. A sugestão é para que a pesquisa de preços seja feita em parceria com Procon, Câmaras Municipais e própria Acamdoze.
“Este levantamento prévio é muito importante para fundamentar concretamente o posicionamento oficial da Acamdoze, denunciando nos veÃculos de comunicação regionais e em órgãos de defesa dos direitos do consumidor eventuais abusos e distorções”, disse Santos.
O parlamentar citou como exemplo o preço pago por um exame de ecocardiograma - exame que registra os impulsos elétricos do coração. Segundo ele, o consumidor paga pelo procedimento em Campo Mourão cerca de R$ 400 enquanto em Arapangas o valor custa R$ 180, ou seja, menos da metade.
“Eu sou testemunha porque meu pai precisou deste exame em Arapongas e foi cobrado este valor. Uma semana antes minha irmã fez o mesmo exame em Campo Mourão e para surpresa foi bem mais caro (R$ 400)”, justificou o vereador. “Não quero prejudicar ninguém de Campo Mourão, mas só acho que as coisas estão muito caras”, emendou.
O vereador pediu a mobilização de todas as Câmaras da região, prefeitos, e deputados da Comcam no sentido de melhorar os serviços de saúde na região. “Infelizmente nós vimos cidades bem próximas de nós como Cascavel, Umuarama, e Maringá sendo referência em saúde, enquanto isso na nossa região está um caos. E nós vereadores mais do que ninguém sabemos disso”, sustentou.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) aprovou requerimento de autoria do vereador da Câmara Municipal Engenheiro Beltrão, Thiago Luiz Chiminello, requerendo à Viapar e Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a construção de uma Passarela coberta para pedestres sobre a rodovia PR-317, no perÃmetro urbano do municÃpio.
Segundo o vereador, a passarela deve ser construÃda ligando o jardim Castelo Branco à região central da Cidade, sem que haja pontos em comum entre pedestres e veÃculos. “Solicitamos também informações à respeito, caso já exista um projeto e cronograma de execução de tal obra”, solicitou Chiminello.
O vereador justificou que é grande o fluxo de moradores e trabalhadores que se deslocam diariamente do Castelo Branco a área central da cidade e que os mesmos vem se arriscando atravessar a via. “Não podemos deixar acontecer o pior para solicitar a passarela”, sustentou o parlamentar.
Viaduto
Também em requerimento aprovado pela Acamdoze, os vereadores da Câmara Municipal de Peabiru Frederico Freitag, José Durães de Souza, CÃcero Souza da Silva, e Claudecir Alves de Souza, requerem o envio de ofÃcio à Viapar, solicitando a construção de um viaduto na rodovia BR-158, no km 204, em frente ao Posto Corujão 3. Vários acidentes já foram registrados no ponto nos últimos meses. “Se nada for feito os acidentes com mortes vão continuar acontecendo no trecho”, justificou os parlamentares.
Assessoria Acamdoze
Após o envio de ofÃcio pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) à Viapar, solicitando a construção de uma passarela para pedestres sobre a rodovia PR-317, no perÃmetro urbano de Engenheiro Beltrão, a empresa respondeu a entidade que o municÃpio já vem sendo atendido por duas travessias para pedestres nos viadutos localizados entre os quilômetros 153 e 154, perÃmetro urbano do municÃpio.
Ao contrário do informado pela assessoria de imprensa da Acamdoze, a Viapar esclareceu apenas que informou ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a existência das passagens para pedestres nos viadutos executados em Engenheiro Beltrão, e encaminhou ao órgão, para manifestação, o pedido de uma passarela além dos viadutos, conforme solicitado pela Acamdoze.
Assessoria Acamdoze
A parceria entre a Câmara de Vereadores de Engenheiro Beltrão e Prefeitura vem gerando resultados positivos ao municÃpio. Recentemente, os vereadores Valdir Hermes da Silva (PSDB), mais conhecido como Valdir Americano, e Severino Barbosa Albuquerque (PEN) juntamente com o gestor de convênios do municÃpio,Raoni Ruchitinica, receberam recursos do deputado estadual Dr. Batista (PMN) que ultrapassam R$ 1 milhão.
Segundo informou o vereador, o dinheiro será aplicado na aquisição de um veiculo van que será destinado ao esporte, para o projeto de formação de atletas da Escola Coxa, uma academia livre, um microcomputador e uma impressora para a APAE, e um laboratório de informática para a escola estadual Castelo Branco.
“Graças a parceria entre o municÃpio, Câmara, e o deputado estadual Dr. Batista estamos conseguindo estes recursos para o municÃpio que vai melhorar a vida de muitos moradores”, falou Valdir Americano.
Assessoria Acamdoze
A Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) realiza do dia 23 a 25 de maio em Curitiba, no Caravelle Palace Hotel, curso de formação e qualificação para vereadores. Os valores das inscrições são os seguintes: 1 Inscrição R$500; três ou mais, R$ 450 cada. Para Câmaras filiadas a Abracam o valor é R$400. As inscrições podem ser feitas no endereço: www.institutoaprimore.com.br.
A carga horária será de 22 horas, o curso tem como objetivo formar e qualificar vereadores para o exercÃcio do mandato parlamentar, através de conhecimentos teóricos e práticos necessários para o bom desempenho de suas funções precÃpuas (legislativa,fiscalizadora,julgadora,auxiliar,planejar e social), e consequentemente melhorar os resultados efetivos de atendimento à s necessidades da população nos municÃpios.
Conteúdo programático
MÓDULO I:
Funções da Câmara Municipal e Papel dos Vereadores:
Formação PolÃtica do Brasil e Organização do Estado.
Um breve apanhado sobre a formação polÃtica do Brasil e a organização do Estado, especificamente o que diz respeito aos municÃpios.
Funções da Câmara Municipal
Trabalhar as Funções da Câmara Municipal: Legislar, Fiscalizar, Julgar e as demais funções Complementares ( planejar, social, auxiliadora, cÃvica, institucional, historiadora e administrativa).
MÓDULO II:
Ferramentas de Trabalho do Legislativo Municipal
Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Leis Orçamentárias
Discorrer sobre a importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno no trabalho da Câmara Municipal, e esclarecer os principais temas que devem constar na LOM e no RI, para o bom andamento dos assuntos do municÃpio e do devido processo legislativo. Discorrer também sobre as leis orçamentárias como instrumento de planejamento e de fiscalização.
Processo Legislativo e Técnica Legislativa
Promover a capacitação sobre as fases do devido Processo Legislativo, (inaugural, constitutiva que é dividida em duas – legislativa, executiva – e a fase conclusiva.),Técnica Legislativa, Comissões permanentes e temporárias, discussão, votação, veto,promulgação e publicação.
Comissão Parlamentar de Inquérito e Processante
Promover a capacitação sobre os procedimentos para criação, procedimento, investigação e relatório final das Comissões Parlamentares de Inquérito e processo de cassação de mandato nos termos do decreto lei 201/67
MÓDULO III:
Opinião Pública e Comportamento PolÃtico
Opinião Pública e Comportamento PolÃtico
Levar informações relevantes, para o entendimento dos diferentes perfis de eleitores no cenário eleitoral, o papel dos formadores de opinião e dos meios de comunicação de massa e seus impactos nas eleições.
Comunicação de mandato
Capacitar os participantes quanto à importância da comunicação de suas ações durante o mandato nos diversos meios de comunicação, e a importância de ajustar a linguagem de acordo com o perfil do interlocutor.
Ética na vida pública e empreendedorismo
Proporcionar reflexões de grande importância para a atuação dos parlamentos municipais dentro dos princÃpios constitucionais, fomentar o desenvolvimento local através de ações empreendedoras com pensamento na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Assessoria Acamdoze
Convênio firmado entre a Unicesumar EAD e Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) oferece descontos aos vereadores associados de até 20% nos cursos de Gestão Pública (graduação) e Administração Pública (pós-graduação) à distância da Instituição.
Conforme as regras, os descontos são referentes a pontualidade (pagamento em dia da mensalidade - 10%) e desconto do convênio, mais 10%. A Unicesumar oferece 37 cursos de graduação e 25 de pós-graduação. O polo da Unicesumar de Campo Mourão atende cerca de 2,5 mil alunos, no Brasil são cerca de 70 mil, mas a meta é chegar a 100 mil estudantes até o fim de março.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site da Unicesumar https://www.unicesumar.edu.br/ead/ ou fazer uma visita ao Polo, localizado Avenida Capitão Ãndio Bandeira nº 580. O telefone para contato é: (44) 3529-2117 ou 9.9878-0209.
Assessoria Acamdoze
Uma audiência pública promovida recentemente na Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão discutiu a igualdade dos direitos militares entre praças (soldados, sargento, cabo) e policiais ocupantes de patentes hierárquicas superiores. O encontro, articulado pelo vereador e policial militar aposentado, Valdir Hermes da Silva (PSDB), reuniu policiais militares de várias regiões do Estado, como Curitiba, Umuarama, Cascavel, Campo Mourão, entre outras cidades.
“O objetivo foi discutir a carreira única dos praças militares. Estamos reivindicando uma igualdade de posto dentro dos direitos militar”, falou Silva. O vereador comentou que esta foi a segunda audiência. A primeira foi realizada em Umuarama, a próxima será em Londrina. “Abrimos as portas da Câmara para acolher estes profissionais e discutir a situação”, comentou o Silva.
O vereador informou que vai solicitar ao presidente da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul, a realização de uma audiência na sede da entidade. “A ideia é promovermos um encontro a nÃvel de estado para reunir este pessoal”, disse Silva.
Assessoria Comcam
A Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam) definiu a programação da 5ª Mobilização Nacional dos Vereadores (confira abaixo), que, que será realizada do dia 9 a 11 deste mês em BrasÃlia. Alguns vereadores filiados a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) participarão do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Abracam- http://www.abracambrasil.org.br/evento.
As taxas são as seguintes: 1 inscrição – R$ 400; acima de 3 – R$ 350; acima de 5 - 300; já para Câmaras filiadas o valor é R$ 250. A concentração da mobilização será no auditório do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A programação está sendo definida.
Confira a programação completa
09/05/2017 - Terça-feira
10h00 às 12h00 - Credenciamento
14h00 - Abertura Solene com presença de Autoridades
15h30 - Deputado Federal George Hilton (MG)
16h30 - Coffee Break
16h50 - O Brasil e seus Desafios – Ciro Gomes (AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO)
10/05/2017 - Quarta-feira
10h00 – Rádio e TV Legislativa – Evelin Maciel – Diretora da Coordenação de Rádio e TV da Câmara dos Deputados
11h00 – Programas do Governo Federal de Interesse dos MunicÃpios – Débora Arôxa – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
14h00 РO Minist̩rio P̼blico e a Judicializa̤̣o das A̵̤es Legislativas РDr. Rog̩rio Callazans
16h30 – Coffee Break
16h50 РComunica̤̣o a Chave do Mandato РPaulo Otaran РApresentador da Voz do Brasil
11/05/2017 - Quinta-feira
10h00 – Ética, PolÃtica e Valores - Dr. Carlos Michiles
11h00 - Reforma da Lei Org̢nica e Or̤amento Impositivo РDr. C̩sar Assis
Observação: Programação sujeita a alterações.
Assessoria Acamdoze
A 159ª assembleia geral ordinária da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) no municÃpio de Boa Esperança, no sábado (10), reuniu vários vereadores de diversas Câmara Municipais da Comcam. O encontro foi descentralizado para oportunizar a participação de mais Câmaras. Participaram do evento vereadores de Engenheiro Beltrão; Farol; Corumbataà do Sul; Araruna; Boa Esperança; e Terra Boa. O prefeito anfitrião, Wenderson Aparecido Pereira dos Santos também participou da assembleia.
Durante a reunião, realizada na Casa da Cultura da cidade, foram apresentados diversos requerimentos com demandas de interesse dos municÃpios, entre eles, a Câmara de Engenheiro Beltrão solicita à Comcam a realização de uma audiência pública regional para discussão da destinação dos resÃduos sólidos na região por meio da construção de uma usina regional com a tecnologia REUSI. O proponente é o vereador Thiago Chiminello. Foram apresentados ainda requerimentos que tratam sobre o tratamento para dependentes quÃmicos em cidades da Comcam, além de outros que solicitam melhorias em diversos trechos de rodovias na região.
O presidente da Acamdoze, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul destacou que requerimentos com assuntos importantes foram apresentados durante a reunião. Ele elogiou também a boa participação dos vereadores na assembleia descentralizada. “Estamos realizando estes encontros fora da sede da Acamdoze justamente para oportunizar que mais Câmaras da região participem dos encontros. Reunimos um bom número de vereadores, mas precisamos de uma participação ainda maior”, pediu.
O presidente da Câmara de Boa Esperança, Enildo Magalhães avaliou que o encontro foi bastante produtivo. Ele elogiou a iniciativa de descentralizar a assembleia da entidade. “Quero parabenizar por todos os requerimentos apresentados, todos com assuntos muito importantes. Agradecemos a todos os vereadores que vieram nos visitar e ao presidente da entidade por realizar a assembleia em nosso municÃpio”, frisou.
O prefeito de Boa Esperança, Wenderson Aparecido Pereira dos Santos, que já foi vereador, elogiou a realização da assembleia no municÃpio. Ele ressaltou, que é dever do vereador fazer cobranças que visam o benefÃcio do bem comum. Na ocasião, o gestor aproveitou para convidar os vereadores para a festa do municÃpio, que será realizada no último domingo de julho. “Parabéns aos vereadores envolvidos com a causa pública e parabéns pelos requerimentos apresentados na assembleia, isso demonstra o comprometimento de vocês”, ressaltou.
Requerimentos apresentados e aprovados
Requerimento 007/2017
Art. 1º - Requer que a ACAMDOZE convoque os prefeitos pertencentes a região metropolitana de Campo Mourão, bem como os representantes dos Rotary’s, das Lojas Maçônicas e da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão a fim de promover uma sessão pública regional, para tratar sobre uma solução ambiental definitiva aos resÃduos sólidos urbanos e industriais por meio da construção de uma usina regional com a tecnologia REUSI.
Inciso I - A fim de que se possa viabilizar a sessão, segue os contatos do professor Mário Mayer, telefone: (41) 99112-1652, (41) 99623-0713, endereço eletrônico: mariomayer2012@gmail.com, apresentação on-line da tecnologia REUSI através do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=d3AFrVcmA1o.
AUTORIA: Vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão.
Requerimento 008/2017
Art. 1º - Requer que seja enviado ofÃcio a Superintendência Regional Noroeste do DER/PR, representada pelo Engenheiro João Luiz Goltz de Almeida e a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, representada pelo Superintendente José da Silva solicitando a celeridade na aprovação do projeto de implantação do semáforo na Av. Miguel Luiz Pereira, rotatória saÃda para MunicÃpio de Farol, apresentado pela Secretaria de Planejamento de Campo Mourão.
AUTORIA: Vereadores da Câmara Municipal de Farol.
Análise JurÃdica:
Este trecho já foi debatido
Obs.: 08/06 Após análise do processo de instalação do referido semáforo o requerimento foi alterado com o consentimento do Assessor Paulo Semiguem.
AUTORIA: Vereadores da Câmara Municipal de Farol.
Requerimento 009/2017
Art. 1º - Requer o envio de ofÃcio ao Senhor Secretário de Estado da Saúde Michele Caputo Neto para que seja realizado estudos no sentido de construir e equipar uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI nas dependências da Santa Casa de Goioerê.
AUTORIA: Vereadores da Câmara Municipal de Farol.
Requerimento 010/2017
Art. 1º - Requer o envio de ofÃcio a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, representada por Superintendente: José da Silva para que seja verificada a possibilidade da construção de passarela no trevo secundário do MunicÃpio de Farol, dando acesso ao Parque das flores e ASSEMUF.
AUTORIA: Vereadores da Câmara Municipal de Farol.
Requerimento 011/2017
Artigo 1º - Requer a alteração e inclusão de incisos no regulamento do Projeto Vereador Nota Dez que versa sobre a pontuação por participação em torneios esportivos promovidos pela Acamdoze.
Inciso I - A inscrição de Vereador como atleta ou dirigente em torneio esportivo da Acamdoze, serão atribuÃdos 02 (dois) pontos por torneio.
Inciso I - A inscrição de filho e/ou esposo de vereadora em torneio esportivo da Acamdoze, somará 02 (dois) pontos por torneio.
Autoria: Vereador Fabio Sexugi da Câmara Municipal de Peabiru
Requerimento 013/2017
Art. 1º - Requer o envio de ofÃcio à presidente da Comunidade dos MunicÃpios da Região de Campo Mourão (Comcam), Senhora Angela Kraus, para que realize estudos no sentido de se criar um consórcio intermunicipal a fim de viabilizar tratamento para os dependentes quÃmicos.
Parágrafo único: O presente tem por objetivo, estabelecer uma solução para o tratamento dos dependentes quÃmicos de nossa região, através de um consórcio entre os municÃpios que custeará optativamente o seguinte:
Inciso I - Uma comunidade terapêutica própria, construÃda e custeada por recursos municipais, estaduais e federais, na medida das polÃticas públicas que forem adotadas.
Inciso II – Instituição terapêutica já existente, a fim de que ofereça vagas de acordo com a proporção do custeio oferecido pelo consórcio.
AUTORIA: Vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão.
Requerimento 014/2017
Art. 1º - Requer o envio de ofÃcio à presidente da Comunidade dos MunicÃpios da Região de Campo Mourão (Comcam), Senhora Angela Kraus, para que realize estudos no sentido de se criar um consórcio intermunicipal a fim de viabilizar a criação da guarda municipal nos municÃpios signatários.
Parágrafo único: O presente tem por objetivo, criar um consórcio intermunicipal para fomentar polÃticas de segurança pública bem como, viabilizar a criação das guardas municipais por parte dos signatários.
AUTORIA: Vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão.
Requerimento 015/2017
Art. 1º - Requer o envio de ofÃcio ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), para que proceda a realização de estudos visando a construção de rotatória na Rodovia Guido de Matos Rodrigues, PR-558 que liga o MunicÃpio de Terra Boa ao Distrito de Malu, defronte a empresa GTFoods Group.
AUTORIA: Vereador Paulo Sergio Abel dos Santos da Câmara Municipal de Terra Boa.
Análise JurÃdica:
Requerimento 016/2017
Art. 1º - Requer o envio de ofÃcio COPEL, Companhia Paranaense de Energia, requerendo informações, sobre o porquê das seguidas interrupções no fornecimento de energia, que vem acontecendo uma série de problemas, ocasionados pelas quedas e oscilação de energia, e consequentemente causando prejuÃzos com a queima dos eletrodomésticos.
AUTORIA: Vereador Paulo Sergio Abel dos Santos da Câmara Municipal de Terra Boa.
Requerimento 017/2017
Art. 1º - Requer o envio de ofÃcio ao departamento de estradas e rodagens do Paraná – DER-PR, Gerência de Campo Mourão, para que providencie com urgência o reparo na pista da rodovia que liga Araruna a Peabiru, aproximadamente no trecho compreendido a 1,5 Km, para quem vai sentido Araruna / Peabiru, depois da empresa A.J. Rorato.
AUTORIA: Vereadores da Câmara Municipal de Araruna.
Assessoria Acamdoze
Os partidos polÃticos têm até o dia 3 de agosto deste ano para extinguirem as comissões provisórias. O prazo, que encerraria em março, foi adiado por 150 dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A alteração da Resolução TSE 19.406/1995, que trata das instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção de partidos polÃticos, teve como relator o ministro Henrique Neves. A alteração foi resultado de reunião com os lÃderes de partidos polÃticos, quando foi discutido o prazo previsto no artigo 39, que em dezembro de 2015 determinou 120 dias para que os órgãos provisórios dos partidos fossem substituÃdos por diretórios permanentes nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
Em março de 2016, esse prazo já tinha sido prorrogado um ano, passando a ser exigÃvel a partir do mês que vem. Com a alteração aprovada nesta quinta, as agremiações dispõem de mais cinco meses para se adequarem.
A resolução é motivo de preocupação para dirigentes partidários. Muitas agremiações, por não terem diretórios regionais, escolhem comissões provisórias para fazer à s vezes de diretório. A diferença fundamental é que os diretórios devem ter seus lÃderes eleitos, enquanto as comissões têm chefias indicadas.
NÚMEROS
Quase a metade dos diretórios regionais dos maiores partidos brasileiros é comandada por comissões provisórias indicadas pela cúpula nacional das legendas. Levantamento mostrou que 123 dos 270 diretórios dos dez maiores partidos estão nessa situação.
O instrumento de comissões provisórias existe para que as direções possam intervir em casos de descumprimento do estatuto ou das diretrizes apontadas pela legenda ou até mesmo para a montagem de estruturas temporárias em caso de fatalidades, como a morte de dirigentes. Os caciques partidários, porém, passaram a usar esse instrumento para impor suas vontades, há casos de até 10 anos de funcionamento de estruturas “provisórias”.
Assessoria Acamdoze, com informações do TSE
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) aprovou requerimento apresentado pela Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão que requer à Comunidade dos MunicÃpios da Região de Campo Mourão (Comcam), a realização de estudos no sentido de se criar um consórcio intermunicipal para viabilizar o tratamento para dependentes quÃmicos.
O autor do requerimento, vereador Valdir Hermes da Silva (PSDB), mais conhecido como Valdir Americano assegurou que a criação do consórcio será a solução para o tratamento de dependentes quÃmicos da região da Comcam. Silva é policial militar aposentado e há mais de 17 anos trabalha com a causa. “O consórcio entre os municÃpios custeará optativamente uma comunidade terapêutica própria construÃda e custeada por recursos municipais, estaduais e federais, na medida das polÃticas públicas que forem adotadas ou ainda uma instituição terapêutica já existente, a fim de que ofereça vagas de acordo com a proporção do custeio oferecido pelo consórcio”, justificou o vereador no requerimento.
Segundo Silva, os tratamentos para dependentes quÃmicos custam caros - em média R$ 1,8 a R$ 2 mil mensalmente -, e não são custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). “Você não tem nenhuma comunidade que acolha o paciente gratuitamente. Até pode conseguir, mas só quando a pessoa já está em um estado avançado ou quase morta”, lamentou o parlamentar. “A preocupação é ter um local para internar estas pessoas sempre que elas aceitam a ajuda”, emendou.
O vereador falou que a criação do consórcio vai possibilitar o internamento dos pacientes pelos municÃpios. “Aà ficaria mais fácil para trabalharmos nesta causa já que a maioria das famÃlias não tem dinheiro para bancar o tratamento”, disse. Silva comentou que o número de dependentes quÃmicos é crescente na região, principalmente se for levado em conta o alcoolismo. “Aà você coloca os adolescentes que também tem este problema, que podemos chamar, na maioria dos casos de dependentes cruzado, que são aqueles que usam álcool, maconha cocaÃna, ou crack. E esta situação já está avançando para a 3ª idade. Ou seja, é um problema muito grave”, alertou.
O vereador ressaltou que a criação do consórcio vai ajudar principalmente as pessoas que não têm condições de pagar o tratamento. Ele lembrou que nos locais onde o tratamento é feito existem as chamadas vagas sociais, mas neste caso o paciente tem que esperar na fila. “Não há como esperar na fila para este tratamento, você tem que ter a vaga na hora que o paciente aceita a internação porque ele pode mudar de ideia. E neste caso, o tratamento compulsório não funciona”, explicou.
Ele acrescentou ainda que com a implantação do consórcio o paciente não precisará esperar em filas Já que os municÃpios teriam direito a uma quantidade de vagas. O vereador frisou que a demanda seria sempre atendida, uma vez que não é muito alta a procura por vagas, já que a internação depende exclusivamente da decisão do próprio paciente.
Assessoria Acamdoze
A queda frequente e oscilações no fornecimento de energia elétrica no municÃpio de Terra Boa vêm causando transtornos e prejuÃzos a moradores, empresários, comércio local, e setor avÃcola no municÃpio. Devido ao problema, o vereador do municÃpio, Paulo Sergio Abel dos Santos (SD), apresentou requerimento que foi aprovado em recente assembleia da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), para que a entidade encaminhe ofÃcio à empresa para que se manifeste sobre o caso e busque uma solução para as interrupções do fornecimento de energia.
Santos informou que as seguidas interrupções no fornecimento de energia vêm gerando uma série de problemas e consequentemente causando prejuÃzos com a queima de eletrodomésticos. “Temos no municÃpio vários aviários que também já registraram prejuÃzos com a morte de pintainhos por causa da interrupção do fornecimento de energia elétrica. É um absurdo o que vem ocorrendo em Terra Boa. A população quer uma explicação”, cobrou.
Segundo o vereador as oscilações ocorrem independente do tempo chuvoso ou não. “A cidade quer uma solução, a Copel nunca explica o que está acontecendo e vai enrolado a população”, lamentou o parlamentar. Santos informou que existem mais de 120 aviários no municÃpio que dependem do fornecimento de energia elétrica para a produção e que os picos vêm causando prejuÃzos aos criadores.
O parlamentar acrescentou que apresentou o requerimento para que a Copel se manifeste por escrito ou realize uma audiência no municÃpio para explicar aos moradores o que está causando as constantes quedas de energia elétrica. “O problema é falta de estrutura, o que vem sendo feito para resolver isso? É o que a população quer saber”, ressaltou Santos.
Assessoria Acamdoze
A Câmara Municipal de Farol está solicitando junto à secretaria de Estado de Saúde, a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa regional do municÃpio de Goioerê. O requerimento com a solicitação, apresentado pelos vereadores em conjunto, será encaminhado via Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) ao secretário de estado da Saúde Michele Caputo Neto.
“Antigamente os pacientes eram atendidos em Campo Mourão, mas os atendimentos foram transferidos para Goioerê e lá não há UTI. Se o paciente precisar de atendimento urgente pode até vir a óbito por isso”, argumentaram os vereadores. Segundo eles, a instalação de uma UTI na unidade hospitalar poderia salvar muitas vidas na região. “É uma reivindicação antiga”, ressaltaram.
Melhorias viárias
Foram aprovados também outros 2 requerimentos da Câmara de Farol que solicitam melhorias em trechos viários e instalação de passarela para pedestres no municÃpio. Um deles requer que seja enviado ofÃcio a Superintendência Regional Noroeste do DER/PR, e Regional do DNIT solicitando a celeridade na aprovação do projeto de implantação do semáforo na Av. Miguel Luiz Pereira, rotatória saÃda para municÃpio de Farol, apresentado pela Secretaria de Planejamento de Campo Mourão.
O outro requerimento requer também envio de ofÃcio Regional do DNIT para que seja verificada a possibilidade da construção de passarela no trevo secundário do MunicÃpio de Farol, dando acesso ao Parque das flores e ASSEMUF. “A implantação de uma passarela vai gerar mais segurança aos moradores do municÃpio que utilizam o trecho”, disseram os vereadores.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) encaminhou ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR) requerimento apresentado pela Câmara Municipal de Araruna requerendo com urgência o reparo de um trecho de aproximadamente 1,5 quilômetro da rodovia PR-465, que liga Araruna ao municÃpio de Peabiru.
De acordo com o vereador Claudio Adão Lima (DEM), autor do requerimento, o trecho em situação crÃtica fica localizado logo após a empresa A.J. Rorato até a ponte de Rio Claro. Segundo ele, o tráfego pesado na via gerou deformidades na pista, colocando em risco a vida dos usuários.
“Como passam caminhões pesados na rodovia, surgiram alguns calombos que faz com que o motorista invada a pista contrária para desviar dos obstáculos, o que pode ocasionar acidentes”, explicou. O vereador lembrou que há cerca de 10 anos era um caos trafegar no trecho, porém Estado fez a manutenção, mas os desgastes da pista estão voltando a causar transtornos. “Se não fizer uma manutenção correta a pista pode voltar ao que era antes”, alertou.
Segundo o parlamentar, o risco aumenta durante à noite, quando a visibilidade do motorista diminui. “Principalmente pessoas que não conhecem o trecho estão correndo sérios riscos de vida, por isso solicitamos urgência no requerimento”, ressaltou.
Assessoria Acamdoze
A Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão teve requerimento aprovado pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), que requer o envio de ofÃcio à presidente da Comunidade dos MunicÃpios da Região de Campo Mourão (Comcam), Angela Kraus (PSDB), para que realize estudos no sentido de se criar um consórcio intermunicipal a fim de viabilizar a criação da guarda municipal nos municÃpios da região.
O documento requer que os estudos levem em consideração a adoção e disponibilização de modelo padronizado de treinamento dos agentes, sendo tal serviço oferecido com custo reduzido aos municÃpios, viabilização da aquisição de equipamentos de forma conjunta, de acordo com a demanda e a adoção de um sistema informatizado com canal de integração às autoridades policiais.
Os autores do requerimento, vereadores Valdir Hermes da Silva (PSDB) e Thiago Chiminello (PSB), justificam que a guarda municipal auxiliará a PolÃcia Militar na preservação da segurança pública. “Será um auxÃlio de extrema importância que só trará benefÃcios para a segurança pública de toda a região”, afirmaram.
Assessoria Acamdoze
A União dos Vereadores do Brasil (UVB), promove do dia 22 a 25 de agosto o 5º Congresso Nacional de Legislativos Municipais. O evento reunirá representantes do legislativo municipal de todo o paÃs e irá homenagear personalidades nacionais, além de discutir temas relevantes ao bom funcionamento do parlamento municipal.
O congresso será realizado no Hotel BrasÃlia Imperial, em BrasÃlia. As inscrições podem ser feitas no site: www.uvbbrasil.com.br ou e-mail uvb@uvbbrasil.com.br. As taxas custam: R$ 420 por participante de câmara filiada e R$ 500 por pessoa de câmara não filiada. Mais informações podem ser obtidas nos telefones: (51) 3225 2029 - (61) 3226 4707.
FÓRUM DE PRESIDENTES
Sob a liderança da UVB, os presidentes das entidades estaduais estão sendo convidados para uma reunião onde será criado o “Fórum dos Presidentes” de entidades estaduais e regionais, com o objetivo principal de atuarem em seus estados com temas uniformes de interesse de todos e troca de experiências. A ideia é que este Fórum eleja uma diretoria e realize encontros de dois a quatro encontros anuais.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) fará uma audiência pública no próximo dia 3 de agosto, à s 9 horas, para discutir sobre a tecnologia REUSI, sistema utilizado para a destinação dos resÃduos sólidos urbanos e industriais, gerando energia e madeira biosintética por meio de uma usina.
A ideia é esclarecer sobre a tecnologia à s autoridades regionais para dar andamento as discussões sobre a possibilidade de implantação de uma usina para destinação de resÃduos sólidos para atender municÃpios da Comcam utilizando o sistema. Os debates em torno do assunto tiveram inÃcio com requerimento apresentado recentemente à Acamdoze pelo vereador de Engenheiro Beltrão, Thiago Chiminello (PSB) sobre a tecnologia. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a implantação de uma usina utilizando a metodologia do REUSI.
A audiência terá uma palestra do professor e pesquisador Mario Augusto Mayer, especialista em gestão pública e planejamento urbano, representante estadual do sistema. Mayer fará a apresentação do REUSI esclarecendo dúvidas e abordando as vantagens da tecnologia aos participantes. São esperados para o evento, vereadores de toda a região, prefeitos, representantes de Rotary’s; Lojas Maçônicas; Associações Comerciais, entre ourtos.
A tecnologia REUSI é fruto de uma parceria de estudos entre o Brasil e China, e visa solucionar a destinação dos resÃduos sólidos urbanos e industriais, gerando energia e madeira biosintética por meio de uma usina. Segundo Chiminello, a questão da destinação dos resÃduos sólidos tem se tornado um problema a todos os municÃpios da região. “O REUSI é uma opção que pode solucionar este problema dos municÃpios. Além de cumprir com a obrigação ambiental destinando corretamente o lixo, ainda gerará empregos e riquezas econômicas para nossa região”, justificou.
Para a construção da usina seria escolhido um municÃpio sede para centralizar o recebimento dos resÃduos. O prazo de retorno do investimento pode ser de até três anos. A sede da empresa que detém a tecnologia no Brasil fica no estado de São Paulo, com representante em Curitiba.
O SISTEMA REUSI
A Reusi nasceu há cerca de 3 anos como solução definitiva para destinação de ResÃduos Sólidos Urbanos e Industriais e através de suas tecnologias patenteadas transforma resÃduos em energia e madeira biosintética através de processos com nÃveis mais baixos de emissões ambientais e sem passivo posterior após seu processamento.
Assim proporciona a possibilidade real de um meio ambiente ecologicamente sustentável, não sendo necessário o depósito de resÃduos em aterros sanitários ou lixões. Mais informações sobre o processo podem ser acessadas no link: http://www.reusi.com.br/sobre/
Serviço
Audiência Pública
Assunto: Tecnologia REUSI
Local: Auditório da Comcam
Data: 3/08/2017
Horário: 9 horas
Quem é Mário Augusto Mayer?
Pós-graduado em:
Gestão Pública e Privada;
Negócios com o Governo;
Empreendedorismo Público;
Planejamento Urbano;
Mestre em Gestão de Projetos;
Professor - Diretor Educacional - Prêmio de Gestão Escolar;
Pesquisador;
Palestrante;
Assessor da Assembléia Legislativa do Paraná;
Secretário Municipal;
Chefe de Gabinete da COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná;
Colunista do Jornal Ãgua Verde- Curitiba – Pr;
Educador do Ano 2016
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) definiu para o dia 20 de maio, no municÃpio de Engenheiro Beltrão, o tradicional torneio de futebol suÃço da entidade.
A organização está definindo outros detalhes do evento como regulamento, local e horários dos jogos, entre outros. As inscrições terão inÃcio nos próximos dias e deverão ser feitas até o dia 15 de maio.
O presidente da Acamdoze, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul, convida as Câmaras associadas para que participem do torneio. “É um momento de confraternização e recreação para o vereador”, disse ele.
Como nos eventos anteriores, o torneio terá premiação com troféus e medalhas para o primeiro e segundo colocado; troféu para o terceiro e quarto colocado; e ainda troféu para a defesa menos vazada e artilheiro da competição.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) definiu para o dia 20 de maio, no municÃpio de Engenheiro Beltrão, o tradicional torneio de futebol suÃço da entidade.
A organização está definindo outros detalhes do evento como regulamento, local e horários dos jogos, entre outros. As inscrições terão inÃcio nos próximos dias e deverão ser feitas até o dia 15 de maio.
O presidente da Acamdoze, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul, convida as Câmaras associadas para que participem do torneio. “É um momento de confraternização e recreação para o vereador”, disse ele.
Como nos eventos anteriores, o torneio terá premiação com troféus e medalhas para o primeiro e segundo colocado; troféu para o terceiro e quarto colocado; e ainda troféu para a defesa menos vazada e artilheiro da competição.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) definiu para o dia 20 de maio, no municÃpio de Engenheiro Beltrão, o tradicional torneio de futebol suÃço da entidade.
A organização está definindo outros detalhes do evento como regulamento, local e horários dos jogos, entre outros. As inscrições terão inÃcio nos próximos dias e deverão ser feitas até o dia 15 de maio.
O presidente da Acamdoze, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul, convida as Câmaras associadas para que participem do torneio. “É um momento de confraternização e recreação para o vereador”, disse ele.
Como nos eventos anteriores, o torneio terá premiação com troféus e medalhas para o primeiro e segundo colocado; troféu para o terceiro e quarto colocado; e ainda troféu para a defesa menos vazada e artilheiro da competição.
Assessoria Acamdoze
Em um jogo bastante equilibrado a Câmara de Vereadores de Corumbataà do Sul venceu a de Farol por 1 a 0 sagrando-se a campeã do Torneio de Futebol SuÃço da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), neste sábado (3) no Clube 21 de Maio, em Engenheiro Beltrão. Este ano o evento foi realizado em parceria com a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR). Os dois times que disputaram a final se classificaram para a regional do Torneio Estadual Intercâmaras e Prefeituras de Futebol SuÃço que será realizado em Curitiba pela Uvepar na última semana de novembro. As regionais estão acontecendo em todo o Estado.
É o segundo ano consecutivo que a Câmara de Farol fica como vice-campeã do torneio. Em 2016 a equipe também disputou a final perdendo para Quinta do Sol por 3 a 1. O 3º lugar ficou para Goioerê e 4º, Mamborê. Os vencedores receberam troféus e medalhas. O torneio reuniu ao todo 12 Câmaras de Vereadores da região, batendo recorde de público reunindo mais de 350 pessoas entre prefeitos da região, vereadores e seus familiares.
“O torneio foi um sucesso, tivemos um ótimo público. Vale destacar também os trabalhos do vereador Americano [de Engenheiro Beltrão] que fez uma organização impecável do evento. Agradecemos também ao prefeito anfitrião e vereadores do municÃpio que nos receberam muito bem”, comentou o presidente da Acamdoze Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul.
O presidente da Uvepar, Júlio César Makuch (vereador de Prudentópolis), destacou que o evento é um momento marcante para a Uvepar e a Acamdoze. “O torneio vai muito além de confraternização, é uma troca de informações e experiência. Há vereador que está no primeiro mandato e outros que estão com 4 ou 5 mandatos”, frisou. Makuch elogiou a organização do evento. “O torneio é um modelo para o Paraná todo”, ressaltou.
AUTORIDADES
Ao todo 10 prefeitos da Comcam estiveram no torneio da Acamdoze, entre eles Pedro Coelho (Goioerê); Ismael Dezanovsk (Janiópolis); Valter Peres (Terra Boa); Neno Molina (Fênix); Rogério Riguetti (Engenheiro Beltrão); Edenilson Miliossi (Barbosa Ferraz); Mauro Slongo (Luiziana); João Claudio Romero (Quinta do Sol); Carlos Caxão (Corumbataà do Sul); e Leandro da Farmácia (Araruna). Participaram ainda o chefe da Casa Civil do Estado, Valdir Rossoni, presidente do Paraná Previdência Wilson Quinteiro; e deputados estaduais Douglas FabrÃcio, que é também secretário de Estado do Esporte e Turismo; Marcio Nunes; e Jonas Guimarães. Durante o evento Rossoni assinou convênios para Engenheiro Beltrão, Terra Boa, e Luiziana.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realiza neste sábado (3) torneio de futebol suÃço da entidade. O evento, que contará com a participação de 12 Câmaras Municipais da região, será realizado no municÃpio de Engenheiro Beltrão, a partir das 8h45, no Clube 21 de Maio. A abertura do torneio será com Engenheiro Beltrão x Corumbataà do Sul.
Este ano o torneio está sendo realizado em parceria com a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR). Está será uma das primeiras regionais do evento que este ano passou a ser Torneio Estadual Intercâmaras e Prefeituras de Futebol SuÃço. A final será realizada em Curitiba no dia 17 de dezembro, onde os três primeiros colocados serão premiados. O torneio classificará duas equipes da região para as semifinais em Curitiba.
O presidente da Acamdoze, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul, destacou a importância do evento na promoção da integração entre as Câmaras da região. Segundo ele, o evento é um momento de confraternização entre os vereadores. “Apesar da boa adesão das Câmaras esperávamos um número ainda maior de participantes, porém, a expectativa é que o evento seja um sucesso”, comentou.
Os Jogos
PRIMEIRA FASE
1º J. 8:45 - ENGENHEIRO BELTRÃO X CORUMBATAà DO SUL
2º J. 9:05 - TERRA BOA X FÊNIX
3º J. 9:25 - JURANDA X ARARUNA
4º J. 9:45 - QUINTA DO SOL X FAROL
5º J. 10:05 - QUARTO CENTENÃRIO X ENGENHEIRO BELTRÃO
6º J. 10:25 - TERRA BOA X MAMBORÊ
7º J. 10:45 - JURANDA X GOIOERÊ
8º J. 11:05 - QUINTA DO SOL X LUIZIANA
9º J. 11:25 - QUARTO CENTENÃRIO X CORUMBATAà DO SUL
10º J. 11:45 - FÊNIX X MAMBORÊ
11º J. 12:05 - ARARUNA X GOIOERÊ
12º J. 12:25 - FAROL X LUIZIANA
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) promove neste sábado (10), a partir das 9 horas, a 159ª Assembleia Geral Ordinária da entidade. Desta vez, o que encontro será descentralizado, acontece na Casa da Cultura Francisco Peixoto Sobrinho, localizada na Avenida Brasil nº 301, no municÃpio de Boa Esperança.
Na pauta do dia os vereadores estarão fazendo a votação de requerimentos apresentados pelas Câmaras da região e discussão de demais assuntos de interesse dos municÃpios. “É muito importante a realização desta assembleia descentralizada uma vez que damos a oportunidade de municÃpios mais longe também participar dos encontros”, comentou o presidente da Acamdoze, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) fará uma audiência pública no próximo dia 3 de agosto, à s 9 horas, para discutir sobre a tecnologia REUSI, sistema utilizado para a destinação dos resÃduos sólidos urbanos e industriais, gerando energia e madeira biosintética por meio de uma usina.
A ideia é esclarecer sobre a tecnologia à s autoridades regionais para dar andamento as discussões sobre a possibilidade de implantação de uma usina para destinação de resÃduos sólidos para atender municÃpios da Comcam utilizando o sistema. Os debates em torno do assunto tiveram inÃcio com requerimento apresentado recentemente à Acamdoze pelo vereador de Engenheiro Beltrão, Thiago Chiminello (PSB) sobre a tecnologia. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a implantação de uma usina utilizando a metodologia do REUSI.
A audiência terá uma palestra do professor e pesquisador Mario Augusto Mayer, especialista em gestão pública e planejamento urbano, representante estadual do sistema. Mayer fará a apresentação do REUSI esclarecendo dúvidas e abordando as vantagens da tecnologia aos participantes. São esperados para o evento, vereadores de toda a região, prefeitos, representantes de Rotary’s; Lojas Maçônicas; Associações Comerciais, entre ourtos.
A tecnologia REUSI é fruto de uma parceria de estudos entre o Brasil e China, e visa solucionar a destinação dos resÃduos sólidos urbanos e industriais, gerando energia e madeira biosintética por meio de uma usina. Segundo Chiminello, a questão da destinação dos resÃduos sólidos tem se tornado um problema a todos os municÃpios da região. “O REUSI é uma opção que pode solucionar este problema dos municÃpios. Além de cumprir com a obrigação ambiental destinando corretamente o lixo, ainda gerará empregos e riquezas econômicas para nossa região”, justificou.
Para a construção da usina seria escolhido um municÃpio sede para centralizar o recebimento dos resÃduos. O prazo de retorno do investimento pode ser de até três anos. A sede da empresa que detém a tecnologia no Brasil fica no estado de São Paulo, com representante em Curitiba.
O SISTEMA REUSI
A Reusi nasceu há cerca de 3 anos como solução definitiva para destinação de ResÃduos Sólidos Urbanos e Industriais e através de suas tecnologias patenteadas transforma resÃduos em energia e madeira biosintética através de processos com nÃveis mais baixos de emissões ambientais e sem passivo posterior após seu processamento.
Assim proporciona a possibilidade real de um meio ambiente ecologicamente sustentável, não sendo necessário o depósito de resÃduos em aterros sanitários ou lixões. Mais informações sobre o processo podem ser acessadas no link: http://www.reusi.com.br/sobre/
Serviço
Audiência Pública
Assunto: Tecnologia REUSI
Local: Auditório da Comcam
Data: 3/08/2017
Horário: 9 horas
Quem é Mário Augusto Mayer?
Pós-graduado em:
Gestão Pública e Privada;
Negócios com o Governo;
Empreendedorismo Público;
Planejamento Urbano;
Mestre em Gestão de Projetos;
Professor - Diretor Educacional - Prêmio de Gestão Escolar;
Pesquisador;
Palestrante;
Assessor da Assembléia Legislativa do Paraná;
Secretário Municipal;
Chefe de Gabinete da COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná;
Colunista do Jornal Ãgua Verde- Curitiba – Pr;
Educador do Ano 2016
Assessoria Acamdoze
A Câmara de Vereadores de Farol aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 0015/2016, de autoria do Vereador Genivaldo Ferreira (PSD), que determina à prefeitura a obrigatoriedade de divulgação de custo unitário e o total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e no site do poder Executivo. O projeto teve parecer favorável de todas as comissões e aguarda apenas sanção pela prefeita Angela Kraus (PSDB).
Ferreira disse que o projeto tem como objetivo dar transparência aos gastos do municÃpio com a aplicação de recursos públicos em publicidade. “O princÃpio da transparência por parte do poder público, dos dois poderes constituÃdos no municÃpio Executivo e Legislativo é de suma importância. O controle social sobre os gastos com publicidade permite aos cidadãos acompanharem a polÃtica de comunicação do municÃpio e, sobretudo, fiscalizarem a hierarquização de prioridades, no que tange à s polÃticas públicas atribuÃdas pelos seus representantes nos dois poderes referidos”, explicou.
Segundo o vereador, não importa quem estiver exercendo a função Executiva e Legislativa municipal, mas sim os interesses da população como prioridade absoluta. Assim sendo, falou o parlamentar, ao entrar em vigor, o projeto garante a população do municÃpio o direito fundamental de tomar ciência da destinação dos recursos financeiros que lhe são recolhidos por meio de tributos, facilitado a fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos, de forma mais eficiente, eficaz,e em tempo real.
Assessoria Acamdoze
O presidente da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), Gilson Martins (PP), fará a atualização do livro “ACAMDOZE, O Resgate de uma históriaâ€. O sociólogo e professor advogado José Eugênio Maciel fará o levantamento das informações e registros históricos.
O livro faz o resgate da história da Acamdoze desde sua fundação. “O Maciel é membro da Academia de Letras, já foi vereador e militou nesta área. Então ele tem uma visão critica e apurada sobre este assuntoâ€, comentou Martins.
O documento, que resgata a história da entidade de 1979 - ano de fundação da Acamdoze-,a 2008, foi produzido pela atual secretária da associação, Aline Angeli. O material traz vários momentos marcantes da Acamdoze como gestões dos ex-presidentes, diretorias, atas do perÃodo, fotos históricas, enfim, a evolução democrática da região. “O livro é um olhar sobre a polÃtica da regiãoâ€, frisou o presidente da Acamdoze. A ideia é atualizar o livro do perÃodo de 2008 até agora.
Assessoria Acamdoze
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) implantou a partir deste mês, o sistema online para protocolo e acompanhamento de requerimentos dos vereadores associados à entidade. Com o novo método, que começou a ser desenvolvido ainda na gestão do ex-presidente Natanael Faria, os legisladores terão mais agilidade no acesso às informações e, o novo sistema, vai gerar também à associação, a redução de gastos com papéis.
O novo método possibilita ao vereador acompanhar em tempo real a movimentação dos requerimentos protocolados, ele será notificado por e-mail e poderá acessar o sistema para ver a resposta recebida. O legislador poderá ainda baixar anexos e até mesmo se pronunciar sobre o fato ocorrido. Foram transferidos para o banco de dados do novo sistema, todos os requerimentos dos anos de 2013 e 2014 com todas as movimentações feitas até momento. O vereador já pode visualizar os processos.
De acordo com a secretária executiva da Acamdoze, Aline Angeli, para a próxima assembleia da entidade, agendada para o próximo dia 14, os vereadores já estão sendo orientados a protocolarem seus requerimentos utilizando a nova ferramenta de comunicação. “Estamos em fase de adaptação, provavelmente serão necessários alguns ajustes. Nesse primeiro momento, toda ajuda e sugestão será bem vindaâ€, frisou. A entidade criou um manual do usuário, onde orienta o vereador passo a passo como fazer o cadastro dos requerimentos.
Aline explicou que o  processo é fácil e rápido. Para ter acesso, todos os vereadores receberam login e senha para usufruir da ferramenta. “O novo método vai facilitar e agilizar a comunicação entre a associação e os legisladoresâ€, ressaltou a secretária.
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Consulta pública
Também está em fase de conclusão no site da Acamdoze (www.acamdoze.com.br) o link "Consulta pública", onde  os interessados poderão consultar requerimentos protocolados na entidade. O espaço entrará no ar nos próximos dias.
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A Câmara de Vereadores de Farol aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 0015/2016, de autoria do Vereador Genivaldo Ferreira (PSD), que determina à prefeitura a obrigatoriedade de divulgação de custo unitário e o total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e no site do poder Executivo. O projeto teve parecer favorável de todas as comissões e aguarda apenas sanção pela prefeita Angela Kraus (PSDB).
Ferreira disse que o projeto tem como objetivo dar transparência aos gastos do municÃpio com a aplicação de recursos públicos em publicidade. “O princÃpio da transparência por parte do poder público, dos dois poderes constituÃdos no municÃpio Executivo e Legislativo é de suma importância. O controle social sobre os gastos com publicidade permite aos cidadãos acompanharem a polÃtica de comunicação do municÃpio e, sobretudo, fiscalizarem a hierarquização de prioridades, no que tange à s polÃticas públicas atribuÃdas pelos seus representantes nos dois poderes referidos”, explicou.
Segundo o vereador, não importa quem estiver exercendo a função Executiva e Legislativa municipal, mas sim os interesses da população como prioridade absoluta. Assim sendo, falou o parlamentar, ao entrar em vigor, o projeto garante a população do municÃpio o direito fundamental de tomar ciência da destinação dos recursos financeiros que lhe são recolhidos por meio de tributos, facilitado a fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos, de forma mais eficiente, eficaz,e em tempo real.
Assessoria Acamdoze
Encerra hoje o prazo para as escolas fazerem inscrição do 1º Concurso de Desenho e Redação sobre Portais da Transparência, promovido pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze). Os prazos de entrega dos trabalhos e regulamento com todas as informações do concurso estão disponÃveis no site da Acamdoze (www.acamdoze.com.br). As fichas de inscrições e regulamento podem ser baixadas do portal.
Tanto os trabalhos quanto as fichas de inscrições podem ser entregues na Acamdoze pessoalmente ou enviados via Correios, a entidade está localizada no seguinte endereço: rua Brasil, 879, centro, Campo Mourão - CEP: 87301-140. O horário de entrega é das 8 horas às 11h30 e das 13h30 às 17 horas. Os trabalhos enviados via Correios terão contado o seu prazo da data do recebimento e não da postagem.
O evento envolverá as escolas estaduais e particulares do ensino fundamental e médio de todas as 25 cidades da Comcam e fará a premiação dos três melhores trabalhos das seguintes categorias: Desenho, Redação I e Redação II.
Na categoria “Desenho”, o 1º colocado ganhará uma bicicleta; 2º (Leitor de livro digital); e 3º (Kit de pintura). Na categoria “Redação I”, a premiação será a seguinte: 1º colocado (Ipod); 2º (Tablet); e 3º(Leitor de livro digital). Por fim, os vencedores da categoria “Redação II” vão receber: 1º (Smartphone); 2º(Tablet); e 3º(Leitor de livro digital). Os vencedores de todas as categorias receberão também certificado de premiação e reconhecimento da Acamdoze.
Será premiado ainda o professor responsável, cujo nome esteja no formulário dos trabalhos contemplados em 1º colocado de cada uma das categorias, recebendo um leitor de livro digital e certificado de premiação e reconhecimento da entidade. Cada professor poderá ser premiado apenas uma vez, mesmo sendo responsável por mais de um aluno premiado. A Acamdoze vai premiar também a instituição de ensino dos trabalhos contemplados com o 1º lugar, neste caso o estabelecimento vai receber um computador completo e certificado de premiação. Cada instituição poderá ser premiada também por apenas uma vez, mesmo se tiver trabalhos vencedores em mais de uma categoria.
Assessoria Acamdoze
Todo parlamentar que estiver respondendo alguma denúncia, processo, ou ter sofrido alguma punição não poderá ser escolhido para receber o prêmio “Vereador Nota 10”. É o que prevê uma das principais alterações previstas pelo anteprojeto que altera os prêmios da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), Vereador e Câmaras “Nota 10”.
A mudança foi apresentada neste sábado (15), durante a 156ª Assembleia Geral ordinária da entidade. Segundo o advogado da Acamdoze, Jonas Rodrigues, este quesito não está especificado no atual projeto que concede o prêmio aos vencedores. “Todo vereador, sem estes impedimentos acima citados, poderia receber a comenda de vereador Nota 10. Hoje pelo anteprojeto se ele tiver alguma punição está impedido”, explicou.
“Isso significa que se a Câmara de Vereadores ou o Judiciário receber uma denúncia do vereador por improbidade administrativa, decoro parlamentar, ou por ele ter ferido a Lei 135/2010 que é a lei da Ficha Limpa, automaticamente ele fica impedido de receber o prêmio Vereador Nota 10”, complementou o advogado.
Outra alteração importante no projeto é com relação as atividades do parlamentar que contam como pontuação. De acordo com o projeto vigente, o Vereador Nota 10 só pontua quando ele participa das atividades da Acamdoze. Porém, agora a pontuação vai considerar também as atividades desempenhadas dentro das suas Câmaras. Por exemplo, o curso que o parlamentar fizer pelo Legislativo passará a valer como ponto. “Evidente que estes cursos têm que ter haver com a vereança. Esta mudança vai incentivar o vereador a buscar mais conhecimento”, disse Rodrigues.
Segundo o advogado, as mudanças vão gerar mais transparência ao prêmio. “Tanto é que hoje a forma de avaliação ficava só com a secretaria da Acamdoze, mas a partir de agora vai passar a ter uma fiscalização direta do departamento jurÃdico tornando a premiação ainda mais transparente”, disse.
Rodrigues acrescentou que será aberto mais um prazo para possÃveis sugestões de vereadores ao enteprojeto. Em seguida o documento volta para o departamento jurÃdico, que se reúne o Conselho de Presidente que faz introdução ao projeto para posteriormente ser publicado, vindo a se transformar em resolução e normativa da Acamdoze. “Pedimos para que as alterações sejam datadas retroativas ao dia 1º de janeiro de 2016 para que o projeto tenha validade já a partir deste ano”, informou Rodrigues.
O prêmio
Realizado anualmente pela Acamdoze, os prêmios Vereador e Câmaras “Nota 10” é concedido a 10 vereadores da região que se destacaram na função legislativa e três Câmaras mais atuantes. Será a primeira reformulação em mais de 10 anos de existência do projeto. A mudança será feita atendendo a requerimento de autoria do vereador de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos. O parlamentar requereu a reformulação após alguns questionamentos sobre a forma como a comenda é concedida.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) fará ainda este ano o lançamento de uma nova edição da cartilha de orientação produzida pela entidade aos vereadores eleitos para a próxima gestão. Além do material, os parlamentares receberão um curso para o inÃcio do novo mandato que inicia a partir de 2017. A expectativa é que a cartilha e curso sejam disponibilizados até a segunda quinzena de novembro.
De acordo com o advogado da Acamdoze, Jonas Rodrigues, a cartilha e o curso serão oferecidos gratuitamente aos vereadores cujas Câmaras são associadas à entidade. Já para aqueles não associados haverá a cobrança de uma pequena taxa. O curso será realizado na sede da Acamdoze, devendo ser levado também a outro municÃpio da região. Uma data para o evento ainda será definida.
Rodrigues explicou que a cartilha oferecida pela Acamdoze foi lançada em 2012. No material, o vereador encontra de forma resumida e simplificada várias informações, como por exemplo, o que é um requerimento, uma indicação, uma emenda, o que significa quórum parlamentar, o que é um plenário, e principalmente o que são as sessões.
Conforme Rodrigues, a Acadmoze parte do princÃpio de que a todo ano que a Associação recebe novos vereadores faz uma nova edição da cartilha. “Trazemos novas informações, julgamentos novos, e novas possibilidades que se criam no decorrer de quatro anos”, falou. O objetivo, ressaltou, é deixar o parlamentar bem informado e preparado para exercer o seu mandato da melhor maneira possÃvel.
“Esperamos que com este curso da Acamdoze juntamente com a cartilha o vereador tenha conhecimento de se fazer esta primeira atuação, evidentemente que isso é apenas uma introdução, ou seja, o vereador terá que buscar ao longo de sua vereança um conhecimento mais aprofundado”, ressaltou.
Assessoria Acamdoze
Os membros do Conselho Gestor da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) participaram de reunião na última semana e definiram a agenda de eventos da entidade para os próximos meses.
Participaram da reunião o presidente do Conselho Gestor, vereador Francisco Canuto de Medeiros (Fênix); Angelo Prudêncio Britto (Peabiru), secretário; procuradoria jurÃdica; e secretaria executiva da entidade.
A agenda traz os principais eventos que serão promovidos pela Acamdoze no decorrer do ano. Entre eles está a realização do torneio da entidade no próximo dia 14; assembleias gerais, que são realizadas trimestralmente; eleição para nova presidência da Associação em dezembro, entre outros.
Confira agenda completa
14 de maio, a partir das 9 horas
Torneio Acamdoze em Corumbataà do Sul
04 de Junho, Ã s 9 horas
155ª Assembleia Geral da Acamdoze em Campo Mourão
Protocolo de requerimentos até 30 de maio
Em data a confirmar no mês de Julho
Evento Técnico sobre as Eleições Municipais com ênfase no Poder Legislativo
03 de Setembro, Ã s 9 horas
156ª Assembleia Geral da Acamdoze em Campo Mourão
Protocolo de requerimentos até 29 de agosto
10 de novembro, Ã s 10 horas
Reunião do Conselho de Presidentes para definição dos membros que comporão a Comissão de Eleição da Acamdoze
Em data a confirmar no mês de Novembro
Solenidade de Premiação do 1º Concurso de Desenho e Redação da Acamdoze
03 de dezembro, das 8h30 Ã s 12 horas
Eleição Acamdoze para Gestão 2017/2018
Após 12 anos - 3 mandatos consecutivos- como vereador, o presidente da Câmara Municipal de Mamborê, Dirlei Martins Pereira (PR), renunciou ao mandato polÃtico. Sua última sessão presidindo o Legislativo aconteceu nessa segunda-feira (20). Ele se afasta das atividades polÃticas por problemas de saúde.
“Estou deixando a vida polÃtica por recomendação médica, eu não queria, mas é preciso”, lamentou. O vereador passou recentemente por uma cirurgia para implantação de um marcapasso no coração. Segundo ele, o médico recomendou a evitar qualquer carga de estresse.
Pereira afirmou que deixará a vida pública de “cabeça erguida”, ele disse acreditar que deu sua contribuição para o municÃpio. “Saio com sentimento de missão cumprida”, ressaltou. Hoje, aos 59 anos de idade, o vereador foi eleito para o primeiro mandato ainda em 2004, venceu nas urnas com 774 votos.
Além das três eleições para o Legislativo, ele disputou também por duas vezes a presidência da Câmara, sendo eleito nos dois momentos. O parlamentar, que é produtor rural no municÃpio, disse que se dedicará exclusivamente à famÃlia e aos negócios particulares. “Estou abandonando a vida polÃtica, não sei se vou conseguir, mas tentarei me afastar”, acrescentou.
Suplente assume
A suplente de Dirlei, Loreni Gerstner Baggio (PP), assumirá a vaga deixada pelo vereador nos próximos dias. O vereador Dorneles Adão Cavali (PSDB), atual vice-presidente do Legislativo, é quem passará a presidir a Câmara.
Walter Pereira/Tribuna do Interior
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realiza neste sábado (5), a 153ª Assembleia Geral Ordinária da entidade. O evento será a partir das 9 horas, na sede da Associação. Vereadores de toda região são esperados para o encontro. Será a última reunião do ano da entidade.
Durante a assembleia, serão apresentados e votados requerimentos de vereadores da região que tratam de assuntos de interesse de seus respectivos municÃpios. As assembleias da Acamdoze são realizadas trimestralmente.
O encontro deste sábado vai comemorar também os 36 anos de fundação da entidade. “Considerando a importância da Acamdoze para a região, a data é muito importanteâ€, destacou o presidente da Acamdoze, Gilson Martins (PP), vereador de Boa Esperança. Ele comentou que a entidade vem se fortalecendo na região.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze) realizará neste sábado (17) a entrega dos prêmios Vereador e Câmara Nota 10 e fará o encerramento do calendário de atividades de 2016. O evento terá inÃcio a partir das 9 horas, na sede da entidade, localizada na rua Brasil, nº 879, centro de Campo Mourão. Vereadores de toda região confirmaram presença na solenidade.
Os parlamentares contemplados com o prêmio Vereador Nota 10 são: Armando Marques Rufino (Luiziana); Genivaldo Ferreira (Farol); FelÃcio Palma Junior (Peabiru); Ãngelo Prudêncio de Brito (Peabiru); Silvio Cesar Martins e Pádua (Ubiratã); Wagner Malaco (Araruna); Cicero Souza da Silva (Peabiru); Wellington Aguiar Santana (Araruna); Jorge Guilherme (Farol); e João Costa (Farol). Já as Câmaras premiadas são de Araruna; Corumbataà do Sul; e Farol
Os prêmios são referentes ao ano de 2016 e têm por finalidade incentivar a função legislativa na esfera regional através de sua participação e frequência nas assembleias gerais, seminários, cursos, palestras e demais eventos da Acamdoze. O prêmio é concedido anualmente pela entidade a 10 vereadores e três Câmaras municipais.
Concurso de Desenho e Redação
Durante a solenidade deste sábado a Acamdoze fará também a entrega da premiação do seu concurso de Desenho e Redação sobre “Portal da Transparência”, foram escolhidos os três melhores trabalhos das categorias “desenho”, “redação I”, e “redação II”. Ao todo nove trabalhos foram premiados. O concurso reuniu escolas de toda a região, contando com a participação de 1.810 alunos entre 6 a 15 anos do ensino fundamental ao médio, mobilizando 37 professores de 21 colégios em 13 municÃpios participantes. O concurso foi realizado em parceria com a Academia Mourãoense de Letras (AML), que julgou os trabalhos.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze) fará neste sábado (17) a premiação dos vencedores do seu concurso de Desenho e Redação sobre Portal da Transparência e a entrega dos certificados aos Vereadores e Câmaras Nota 10 da região. O evento terá inÃcio a partir das 9 horas, na sede da entidade, localizada na rua Brasil, nº 879, centro de Campo Mourão. São esperados para a solenidade vereadores, professores, e alunos de toda a região.
“Vereador Nota 10”
Os prêmios “Vereador Nota 10” e “Câmara Nota 10” é referente ao ano de 2016. Ao todo, dez vereadores e três Legislativos da região serão premiados. Os nomes serão divulgados no dia do evento. O projeto do prêmio foi alterado recentemente. As mudanças foram apresentadas durante a 156ª Assembleia Geral Ordinária da Associação, realizada no dia 15 de outubro. Uma das principais alterações é que a partir deste ano, todo parlamentar que estiver respondendo alguma denúncia, processo, ou ter sofrido alguma punição por improbidade administrativa não poderá ser escolhido para receber o prêmio “Vereador Nota 10”.
Outra alteração relevante é com relação as atividades do parlamentar que contam como pontuação. De acordo com o projeto que estava vigente o Vereador Nota 10 só pontuava quando participava das atividades da Acamdoze. Porém, agora a pontuação vai considerar também as atividades desempenhadas dentro das suas Câmaras.
O “Vereador Nota Dez” tem por finalidade incentivar a função legiferante na esfera regional através de sua participação e frequência nas assembleias gerais, seminários, cursos, palestras e demais eventos da Acamdoze. O prêmio é concedido anualmente pela entidade a 10 vereadores. A partir deste ano a pontuação será controlada pela secretaria da Acamdoze e terá conferência do departamento jurÃdico.
Concurso de Desenho e Redação
Pelo concurso de Desenho e Redação promovido pela entidade, sobre “Portal da Transparência”, foram escolhidos os três melhores trabalhos das categorias “desenho”, “redação I”, e “redação II”. Pela categoria “desenho”, a aluna Sara Vieira Andrade, do Colégio Vicentino Santa Cruz, de Campo Mourão foi a vencedora com o trabalho “Olho vivo no dinheiro público!”. Já pela categoria “redação I”, Tamires Tadei Pereira, do Colégio Estadual José Sarmento Filho, de Iretama foi a 1ª colocada, seu trabalho foi o “Portal da Transparência: Uma chave contra o caos”.
Por fim, pela categoria “redação II”, o estudante Fabio Henrique Gonçalves, do Colégio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo, de Campo Mourão foi o vencedor apresentando a redação com o seguinte tema: “O portal da transparência: em busca da verdade”. Confira abaixo os três vencedores de cada categoria.
O concurso pela Acamdoze tem como objetivo despertar no cidadão o papel dos Portais da Transparência no dia a dia no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, bem como sua importância como ferramenta de controle social. O evento reuniu escolas de toda a região, contou com a participação de 1.810 alunos entre 6 a 15 anos do ensino fundamental ao médio. O concurso mobilizou também 37 professores de 21 colégios em 13 municÃpios participantes. O concurso foi realizado em parceria com a Academia Mourãoense de Letras (AML), que julgou os trabalhos.
Premiação
Na categoria “Desenho”, o 1º colocado ganhará uma bicicleta; 2º (Leitor de livro digital); e 3º (Kit de pintura). Na categoria “Redação I”, a premiação será a seguinte: 1º colocado (Ipod); 2º (Tablet); e 3º(Leitor de livro digital). Por fim, os vencedores da categoria “Redação II” vão receber: 1º (Smartphone); 2º(Tablet); e 3º(Leitor de livro digital). Os vencedores de todas as categorias receberão também certificado de premiação e reconhecimento da Acamdoze.
Será premiado ainda o professor responsável, cujo nome esteja no formulário dos trabalhos contemplados em 1º colocado de cada uma das categorias, recebendo um leitor de livro digital e certificado de premiação e reconhecimento da entidade. Cada professor poderá ser premiado apenas uma vez, mesmo sendo responsável por mais de um aluno premiado. A Acamdoze vai premiar também a instituição de ensino dos trabalhos contemplados com o 1º lugar, neste caso o estabelecimento vai receber um computador completo e certificado de premiação. Cada instituição poderá ser premiada também por apenas uma vez, mesmo se tiver trabalhos vencedores em mais de uma categoria.
OS VENCEDORES
CATEGORIA DESENHO
1º Colocado
Olho vivo no dinheiro público!
Aluna: Sara Vieira Andrade
Professora: Edianie Luz Felipe Tomes
Col̩gio Vicentino Santa Cruz РCampo Mouṛo
2º Colocado
Transparência: obrigação x respeito
Aluna: Rafaela Diekmam Ferreira
Professora: Mariusa Cristiane Baum Petri
Colégio Estadual do Campo São Luiz Gonzaga - Mamborê
3º Colocado
Cidade Transparente
Aluno: Nikolas Henrique Santos Vieira
Professora: Sueli Rodrigues Alves
Colégio Estadual CecÃlia Meireles - Ubiratã
CATEGORIA REDAÇÃO I
1º Colocado
Portal da Transparência: Uma chave contra o caos
Aluna: Tamires Tadei Pereira
Professora: Daniela Cassarotti Borges
Colégio Estadual José Sarmento Filho - Iretama
2º Colocado
Portal da Transparência, o que é?
Aluna: Caroline de Arruda Mariano
Professora: Rosangela Elisabete Shikasho Nagima
Col̩gio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira РCampo Mouṛo
3º Colocado
Governo transparente
Aluna: Bruna de Lima Timoteo
Professora: Rosangela Elisabete Shikasho Nagima
Col̩gio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira РCampo Mouṛo
CATEGORIA REDAÇÃO II
1º Colocado
O portal da transparência: em busca da verdade
Aluno: Fabio Henrique Gonçalves
Professora: Margarida Liss
Col̩gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo РCampo Mouṛo
2º Colocado
Transparência até que ponto?
Aluna: EloÃza Santos Waltmann
Professora: Jumeri Rodrigues
Colégio Estadual Ulysses Guimarães - Roncador
3º Colocado
Mais transparência, por favor.
Aluna: Marielly Protássio Martins
Professora: Janislei Arlete Dala Rosa Silva
Col̩gio Vicentino Santa Cruz РCampo Mouṛo
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) completa 37 anos de fundação nesta segunda-feira (5). A Acamdoze é uma instituição que atua ininterruptamente em prol dos vereadores da região da Comcam. Sua filosofia de trabalho é realçar o valor da polÃtica legislativa municipal como fonte de inspiração e debate para o avanço das polÃticas públicas e da gestão pública em geral.
O atual presidente da entidade, Francisco Canuto, vereador de Fênix destaca que a associação tem o papel fundamental de proporcionar o intercâmbio entre Câmaras Municipais junto a órgãos do poder público Estadual e Federal gerando o desenvolvimento econômico social administrativo e cultural para toda a região. “Muito mais que representar os entes filiados perante outras esferas de governo, a Acamdoze tem o papel fundamental de apresentar as situações dos municÃpios da região e buscar soluções junto aos governos Estadual e Federal proporcionando uma melhor qualidade de vida à nossa população”, falou Canuto.
O novo presidente eleito para a gestão 2017/19, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataà do Sul, também destacou a importância da Acamdoze. Ele afirmou que a entidade tem por anseio difundir e dinamizar o espÃrito municipalista em busca do fortalecimento dos próprios municÃpios. “O carro chefe da entidade é a defesa das prerrogativas do Vereador e da valorização do Legislativo Municipal. Portanto, a mensagem que deixamos à entidade é que se fortaleça cada vez mais em prol da região”, disse o novo presidente.
Marchi observou também que a entidade tem o papel de estimular o espÃrito associativo dos vereadores, e desses, com as demais entidades polÃticas, sociais, culturais, de categoria e representação popular. “A associação realiza estudos dos problemas polÃticos, sociais, econômicos e financeiro nas comunidades da Comcam; além de promover o intercâmbio polÃtico-administrativo entre as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativa, Congresso Nacional, Executivos Municipais, Estaduais e Federais”, acrescentou.
Histórico
Com o lema “A sã polÃtica é filha da moral e da razão”, a Acamdoze é uma entidade que representa as Câmaras de Vereadores das 25 cidades da Comunidade dos MunicÃpios da Região de Campo Mourão (Comcam). Atualmente estão filiadas a entidade 18 câmaras municipais, somando 166 vereadores.
A Acamdoze foi fundada em 05 de dezembro de 1979, em Campo Mourão e teve como primeiro presidente o vereador mourãoense Ephigênio José Carneiro (in memorian). Entre os objetivos da entidade está a conciliação das câmaras municipais, visando a realização de estudos sobre problemas diversos, que envolvam os municÃpios associados e a região que pertencem.
A entidade visa também a realização de eventos para a preparação dos seus associados, mantendo assessoria jurÃdica e administrativa para tratar os assuntos que forem confiados pelas câmaras municipais, ou pelas decisões tomadas em assembleias e reuniões.
“Denominação da Associação”
Antes de se tornar definitivamente Acamdoze, a entidade recebeu durante o processo de sua fundação diversas sugestões de nomes como:
* ACAMIRCAM - Associação das Câmaras da Microrregião de Campo Mourão, sugestão enviada pela Câmara de Quinta do Sol;
* ACAMDOZE - Associação das Câmaras da Microrregião Doze, sugestão enviada pela Câmara de Campo Mourão;
* ACAMID РAssocia̤̣o das C̢maras Municipais da Microrregịo Doze, sugesṭo enviada pela C̢mara de F̻nix;
* ACAMCAM - Associação das Câmaras da Microrregião de Campo Mourão, sugestão enviada pela Câmara de Campo Mourão;
Presidentes
A Acamdoze teve até o momento como presidente da entidade 28 vereadores de 16 municÃpios da região. Sendo eles:
Ephigênio José Carneiro (Campo Mourão)
Gestão 05/12/1979 à 28/03/1981
Gestão 28/03/1981 à12/12/1981
Gestão 14/04/1984 à 16/03/1985
Gestão 19/03/1988 à 18/03/1989
Dr. Alceu Venâncio (Peabiru)
Gestão 12/12/1981 à 26/03/1983
Paulo Roberto Merlin Ribas (Campo Mourão)
Gestão 26/03/1983 à 14/04/1984
Antonio Bernardino Sena Neto (Goioerê)
Gestão 16/03/1985 à 22/03/1986
Eduardo Viana Pereira (Quinta do Sol)
Gestão 22/03/1986 à 28/03/1987
Gestão 28/03/1992 à 27/03/1993
Valdinei José Peloi (Goioerê)
Gestão 28/03/1987 à 19/03/1988
Celso Setsuo Mori (Campo Mourão)
Gestão 18/03/1989 à 17/03/1990
Gestão 17/03/1990 à 23/03/1991
Wilson Marcos Ciconello (Mamborê)
Gestão 23/03/1991 à 28/03/1992
Jânio de Oliveira e Silva (Campina da Lagoa)
Gestão 27/03/1993 à 26/03/1994
Kensuke Uratane (Terra Boa)
Gestão 26/03/1994 à11/03/1995
Romildo Joaquim de Souza (Araruna)
Gestão 11/03/1995 à 09/03/1996
José Lopes Rodrigues (Goioerê)
Gestão 09/03/1996 à 22/02/1997
Gestão 22/02/1997 à 28/02/1998
Gestão 28/02/2000 à 03/03/2001
Edvaldo Dantas de Andrade (Peabiru)
Gestão 28/02/1998 à 27/02/1999
Gestão 27/02/1999 à 28/02/2000
Bento Batista da Silva (Juranda)
Gestão 03/03/2001 à 23/03/2002
Ademir Flor da Silva (Goioerê)
Gestão 23/03/2002 à 29/03/2003
Gestão 03/04/2004 à 03/06/2004
Gestão 04/10/2004 à 31/12/2004
Luiz Tavares Rosa (Engenheiro Beltrão)
Gestão 29/03/2003 à 03/04/2004
Luiz Reinaldo Martins (Moreira Sales)
Gestão 03/06/2004 à 04/10/2004*
Gestão 31/12/2004 à 20/03/2005*
*Em decorrência da licença do presidente anterior.
Claudinei Calori de Souza (Mamborê)
Gestão 20/03/2005 à 25/03/2006
Luiz Carlos Angeli (Barbosa Ferraz)
Gestão 25/03/2006 à 30/03/2007
Gestão 30/03/2007 à 31/12/2007
Marla Tureck Diniz (Campo Mourão)
Gestão 01/01/2008 à 31/12/2008
Angela Kraus (Farol)
Gestão 01/01/2009 à 31/12/2009
Alexandre Donato (Corumbataà do Sul)
Gestão 01/01/2010 à 31/12/2010
Gestão 01/01/2011 à 31/12/2011
Odair Ratz Gerstner (Mamborê)
Gestão 01/01/2012 à 05/04/2012
João Carlos Benatti de Mendonça (Quinta do Sol)
Gestão 05/04/2012 à 31/12/2012*
*Em atendimento à Lei 9504/97.
Silvio Donizete Sanches (Corumbataà do Sul)
Gestão 01/01/2013 à 31/12/2013
Natanael Faria (Araruna)
Gestão 01/01/2014 à 31/12/2014
Gilson Martins (Boa Esperança)
Gestão 01/01/2015 à 31/03/2016
Francisco Canuto de Medeiros (Fênix)
Gestão 01/04/2016 à 31/12/2016*
*Em atendimento à Lei 9504/97.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) promove nesta quinta-feira (8) curso preparatório para novos vereadores eleitos. O evento será das 14 às 17 horas, na sede da entidade, localizada na rua Brasil, nº 879, centro de Campo Mourão.
O curso será gratuito aos vereadores cujas Câmaras são associadas à Acamdoze. Já para aqueles não associados haverá a cobrança de uma no valor de R$ 30. Mais informações no telefone (44) 3523-3889. Na ocasião, os vereadores receberão uma cartilha de orientações produzida pela Associação.
Serão abordados temas como: a história e papel da Acamdoze; função da Câmara e do Vereador; diplomação e posse dos parlamentares; sessões legislativas; pequeno e grande expediente; entre outros. Os vereadores serão orientados ainda de atividades relacionadas ao plenário, como o significado de quórum; maioria simples; absoluta; qualificada em dois terços; sobre o voto, quando é secreto; aberto; nominal; questão de ordem; do pedido de vista, da discussão; do aparte; votação; e veto.
Os parlamentares receberão explicações e orientações sobre as formações de comissões; indicações; criação de projetos de lei; emendas; entre outros. O curso abordará ainda assuntos relacionados ao Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); extinção do mandato de Vereador; penas disciplinares; denúncia contra o prefeito; entre outros assuntos inerentes ao parlamentar, Câmaras Municipais e seu expediente.
Na cartilha produzida pela Acamdoze, o Vereador terá de forma resumida e simplificada várias informações, como por exemplo, o que é um requerimento, uma indicação, uma emenda, o que significa quórum parlamentar, o que é um plenário, e principalmente o que são as sessões.
O presidente do Conselho Gestor da entidade, vereador Francisco Canuto comentou que o objetivo é deixar o parlamentar bem informado e preparado para exercer o seu mandato da melhor maneira possÃvel. “Esperamos que com estas orientações o vereador tenha conhecimento necessário para fazer esta primeira atuação, evidentemente que isso é apenas uma introdução, ele terá que buscar ao longo de sua vereança um conhecimento mais aprofundado”, apontou Canuto.
Assessoria Acamdoze
O curso preparatório para vereadores eleitos realizado na tarde desta quinta-feira (8) pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) reuniu parlamentares de vários municÃpios da Comcam. Foram abordados temas como a história e papel da Acamdoze; a função da Câmara e do Vereador; diplomação e posse dos parlamentares; sessões legislativas; pequeno e grande expediente; entre outros.
O novo presidente eleito da entidade, Sidnei Marchi (PSD), de Corumbataà do Sul, participou do encontro. Na abertura do evento, Marchi reforçou o compromisso de uma gestão participativa e ressaltou a importância da participação do vereador na entidade. “Precisamos abraçar a Acamdoze e participar como nunca dos eventos da Associação”, falou ele, acrescentando que buscará visitar todas as Câmaras de Vereadores associadas e fazer a filiação de novos Legislativos.
Tanto vereadores eleitos como reeleitos participaram da capacitação. O curso foi ministrado pela secretária executiva da Acamdoze, Aline Angeli e o assessor jurÃdico, Jonas Rodrigues. O vereador de Mamborê, José Aparecido Januário (PPS), eleito para o primeiro mandato, foi um dos que participou do encontro. Ele elogiou a iniciativa da Acamdoze e ressaltou a importância de o vereador se capacitar para o exercÃcio do mandato. “Eu entendo que o vereador tem que adquirir o máximo de conhecimento possÃvel porque as matérias que vão ser apresentadas na Câmara precisam ser fundamentadas para que realmente atendam o interesse da população”, sustentou Januário.
O vereador comentou que a função da Acamdoze é fundamental neste sentido. Ele observou ainda que a entidade precisa aproximar mais os vereadores. “O próprio momento politico nacional proporciona isso. A população está desacreditada da polÃtica, então temos que aproximar o máximo de Câmaras e vereadores para que possamos mudar este pensamento que a sociedade tem a respeito dos polÃticos”, afirmou.
Quem também participou da atividade foi o vereador reeleito de Ubiratã, Silvio Cesar Martins de Pádua (PSDB). Para ele, o curso vem ao encontro das necessidades do vereador, contribuindo para sua formação polÃtica. “O conselho que dou aos colegas vereadores é que sempre que tiver cursos de preparação como este é muito importante a participação. Porque é participando que estamos nos aperfeiçoando e nos preparando cada vez mais para o dia a dia”, falou.
Pádua estava acompanhado do também vereador do municÃpio, João Duarte (PPS), o mais votado da cidade. “É importantÃssimo você estar buscando novos conhecimentos, principalmente nós que fomos eleitos para o primeiro mandato”, afirmou Duarte. Ele disse que pretende ser “bastante” participativo dentro da Acamdoze. O jovem vereador acrescentou que as mudanças polÃticas que estão acontecendo no PaÃs requer aos polÃticos uma busca incessante pelo conhecimento. “Não poderÃamos perder esta oportunidade”, falou, se referindo ao curso promovido pela Acamdoze.
Outros temas e Cartilha
Os vereadores tiveram também explicações e orientações sobre as formações de comissões; indicações; criação de projetos de lei; emendas; entre outros. O curso abordou ainda assuntos relacionados ao Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); extinção do mandato de Vereador; penas disciplinares; denúncia contra o prefeito; entre outros assuntos inerentes ao parlamentar, Câmaras Municipais e seu expediente.
Os parlamentares receberam ainda uma cartilha produzida pela Acamdoze, que traz de forma resumida e simplificada várias informações, como por exemplo, o que é um requerimento, uma indicação, uma emenda, o que significa quórum parlamentar, o que é um plenário, e principalmente o que são as sessões.
Assessoria Acamdoze
O vereador de Farol, Genivaldo Ferreira (PSD) encaminhou requerimento ao Executivo solicitando que o município ofereça a formação do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência). O Proerd é um programa educacional de resistência às drogas e a violência, desenvolvido pela Polícia Militar (PM) em parceria com a secretaria de Educação, a fim de prevenir o uso de drogas entre os jovens. No entanto,apesar de sua importância, o programa não foi desenvolvido no município durante 2015.
Ferreira comentou que o Proerd consiste em uma ação conjunta entre as PM, escolas e famílias dos estudantes, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre alunos. “O programa ajuda os estudantes também no sentido de reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las”, comentou.
O vereador cobra explicações da prefeitura do fato de o programa não ter sido desenvolvido no município no ano passado. “Não podemos ficar sem este maravilhoso programa de prevenção de suma importância para nossa comunidade, pois o Proerd é um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida”, acrescentou o Ferreira.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realiza neste sábado (4), a 155ª Assembleia Geral Ordinária da entidade. O evento tem inÃcio a partir das 9 horas. Vereadores de toda região da Comcam são esperados para o encontro. Na ocasião serão apreciados e votados os requerimentos já protocolados até o último dia 30.
As assembleias gerais da Acamdoze são realizadas trimestralmente. Os requerimentos são lidos e aprovados e encaminhados aos setores competentes para resolução dos problemas apontados pelos parlamentares ou então, atendimento de reivindicações feitas.
Durante o evento, os vereadores apresentam também demandas de suas respectivas regiões e levantam ainda discussões de interesse da Comcam.
Assessoria Acamdoze
A 155ª Assembleia Geral Ordinária da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) deste sábado (4) foi a primeira presidida pelo Conselho Gestor da entidade desde sua posse, no fim de março. O Conselho é presidido pelo vereador de Fênix, Francisco Canuto e tem como secretário o vereador de Peabiru, Ãngelo Prudêncio de Brito.
Apesar do pouco número de vereadores que compareceram a Assembleia, Canuto destacou que a reunião foi produtiva. Segundo ele, assuntos importantes de interesse da região foram colocados na pauta de discussão. “Todos os vereadores que participaram estão de parabéns”, falou. Ele cobrou uma participação maior dos vereadores a eventos da entidade. “A Acamdoze precisa se fortalecer, mas para isso é preciso que os vereadores sejam mais ativos na entidade”, comentou.
Foram apresentados requerimentos para que o Governo faça a reposição de mais técnicos extensionistas da Emater na região, melhorias em quadras esportivas dos municÃpios de Farol, Roncador e Luiziana, reformulação no projeto dos prêmios Vereador a Câmaras “Nota 10” da Acamdoze, entre outros. A 156ª Assembleia Geral Ordinária da entidade está agendada para o dia 3 de setembro.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realiza neste sábado (4), a 155ª Assembleia Geral Ordinária da entidade. O evento tem inÃcio a partir das 9 horas. Vereadores de toda região da Comcam são esperados para o encontro. Na ocasião serão apreciados e votados os requerimentos já protocolados até o último dia 30.
As assembleias gerais da Acamdoze são realizadas trimestralmente. Os requerimentos são lidos e aprovados e encaminhados aos setores competentes para resolução dos problemas apontados pelos parlamentares ou então, atendimento de reivindicações feitas.
Durante o evento, os vereadores apresentam também demandas de suas respectivas regiões e levantam ainda discussões de interesse da Comcam.
Assessoria Acamdoze
Dando continuidade ao concurso de desenho e redação sobre Portal da Transparência, a Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze) fará a divulgação dos três melhores trabalhos nas categorias Desenho, Redação I e Redação II, em nÃvel municipal, no próximo dia 15 de outubro. O prazo para entrega foi encerrado no último dia 15. Os trabalhos já estão em fase de escolha e avaliação pelas comissões julgadoras.
Já no dia 15 de novembro, será a divulgação do resultado regional, incluindo também as categorias Desenho, Redação I e Redação II. No mesmo mês (uma data será definida), será feita também a entrega dos prêmios.
O concurso da entidade tem como objetivo despertar no cidadão o papel dos Portais da Transparência no dia a dia no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, bem como sua importância como ferramenta de controle social. A atividade envolveu várias escolas da região.
Premiação
Categoria “Desenho”
1º - uma bicicleta;
2º - leitor de livro digital;
3º - kit de pintura.
“Redação I”
1º - ipod;
2º- tablet;
3º - leitor de livro digital.
“Redação II”
1º - smartphone;
2º -tablet;
3º - leitor de livro digital.
*Os vencedores de todas as categorias receberão também certificado de premiação e reconhecimento da Acamdoze. Será premiado ainda o professor responsável, cujo nome esteja no formulário dos trabalhos contemplados em 1º colocado de cada uma das categorias, recebendo um leitor de livro digital e certificado de premiação e reconhecimento da entidade. Cada professor poderá ser premiado apenas uma vez, mesmo sendo responsável por mais de um aluno premiado. A Acamdoze vai premiar também a instituição de ensino dos trabalhos contemplados.
Assessoria Acamdoze
A Câmara de Vereadores de Roncador aprovou projeto de lei do Executivo que reajusta os salários dos servidores do municÃpio em 12,08%. A aprovação aconteceu na última quinta-feira de manhã, durante sessão extraordinária do Legislativo.
O reajuste vale para servidores efetivos e comissionados. Para a correção, 11,08% são referentes à inflação de março de 2015 a fevereiro deste ano, e 1% de ganho real. O reajuste é o maior entre as cidades da Comcam. A data base do municÃpio é março.
A Câmara aprovou também o projeto de lei que fez a correção inflacionária de 11,27% dos salários dos agentes polÃticos do municÃpio, incluindo prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.
Assessoria Acamdoze
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), realiza nesta quinta-feira (11), evento técnico sobre a a Lei da Informação. Com o tema, “Responsabilidade pelo Desrespeito a Lei da Informaçãoâ€, o encontro será das 13h30 à s 17 horas, na sede da entidade.
De acordo com o presidente da Acamdoze, Gilson Martins, vereador de Boa Esperança, o objetivo do evento é orientar os vereadores para o cumprimento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). “A lei regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadasâ€, disse o presidente. Ele chama atenção, por exemplo, para alguns municÃpios que não atualizam seus portais da transparência conforme prevê a lei.
Além de vereadores, participarão do encontro advogados, contadores e auxiliares administrativos das câmaras municipais associadas à Acamdoze. Os interessados deverão fazer inscrição na secretaria da Acamdoze ou pelo e-mail: acamdoze@acamdoze.com.br, até o dia 8 de junho.
Assessoria Acamdoze
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A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) definiu para o próximo dia 14 de maio o tradicional torneio de futebol suíço da entidade. Esta edição do evento esportivo será realizada no município de Corumbataí do Sul.
Os interessados devem fazer a entrega das fichas de inscrição até o dia 6 de maio, na sede da Acamdoze ou pelo e-mail – acamdoze@acamdoze.com.br. Não há custos para inscrição. Uma data para o congresso técnico, para sorteio das equipes e jogos, está sendo definida pela organização do evento.
O presidente do Conselho Gestor da Acamdoze, Francisco Canuto de Medeiros, vereador de Fênix, que assumiu a diretoria da entidade recentemente, comentou que o torneio é um dos eventos bastante esperados durante o ano, pelos municípios que vão receber os jogos e pelos próprios vereadores.
Segundo ele, o torneio é um momento de recreação do vereador, unindo a prática esportiva com a interação entre os legisladores de toda a região. “Por isso, é muito importante a participação de todos para o sucesso do evento”, observou.
O presidente da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), Valdir Hermes da Silva (presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão), fez, na última semana, a entrega de três cestas básicas ao Centro Terapêutico Redenção (CTR) de Campo Mourão. Ele estava acompanhado do presidente da Câmara de Quinta do Sol, Milton Vanderlei Filho (PR).
As cestas básicas foram arrecadadas com o torneio de futebol suíço da Acamdoze, realizado no dia 2 de setembro, em Quinta do Sol. Serão entregues também mais quatro cestas ao Lar dos Idosos de Quinta do Sol.
“São duas entidades muito importantes. O CTR é referência regional no tratamento de dependentes químicos em Campo Mourão. Já o Lar dos Idosos também tem sua importância em Quinta do Sol”, destacou.
O presidente da Acamdoze agradeceu também a participação das sete Câmaras que participaram do torneio. “Agradeço especialmente ao município de Quinta do Sol, que recebeu os vereadores dos municípios que participaram do evento”, frisou.
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) convida vereadores, prefeitos, secretários municipais, empresários do ramo de reciclagem e a comunidade em geral para participar de audiência pública nesta quinta-feira (3), às 9 horas. A pauta do encontro será uma discussão sobre a tecnologia REUSI, sistema utilizado para a destinação dos resíduos sólidos urbanos e industriais, gerando energia e madeira biossintética por meio de uma usina. O evento será realizado na sede da entidade, localizada na Rua Brasil, nº 879, área central de Campo Mourão.
A reunião será para apresentar e esclarecer dúvidas sobre a tecnologia às autoridades regionais, para dar andamento às discussões sobre a possibilidade de implantação de uma usina para destinação de resíduos sólidos, para atender municípios da Comcam utilizando o sistema. Os debates em torno do assunto tiveram início com requerimento apresentado à Acamdoze pelo vereador de Engenheiro Beltrão, Thiago Chiminello (PSB), sobre a tecnologia. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a implantação de uma usina utilizando a metodologia REUSI.
A audiência terá uma palestra do professor e pesquisador Mario Augusto Mayer, especialista em gestão pública e planejamento urbano, representante estadual do sistema. Mayer fará a apresentação do REUSI, esclarecendo dúvidas e abordando as vantagens da tecnologia aos participantes. São esperados para o evento vereadores de toda a região, prefeitos, representantes de Rotarys, Lojas Maçônicas, Associações Comerciais, empresários, entre outros.
A tecnologia REUSI foi desenvolvida em parceria entre o Brasil e a China, cujo objetivo é solucionar a destinação dos resíduos sólidos urbanos e industriais, gerando energia e madeira biossintética por meio de uma usina. Segundo Chiminello, a destinação dos resíduos sólidos é um problema para todos os municípios da região. Para ele, o REUSI é uma opção que pode solucionar este problema.
Para a construção da usina, seria escolhido um município-sede para centralizar o recebimento dos resíduos. O prazo de retorno do investimento pode ser de até três anos. A sede da empresa que detém a tecnologia no Brasil fica no estado de São Paulo, com representante em Curitiba.
O sistema REUSI surgiu há cerca de 3 anos como solução definitiva para destinação de resíduos sólidos urbanos e industriais e, através de suas tecnologias patenteadas, transforma resíduos em energia e madeira biossintética, por meio de processos com níveis mais baixos de emissões ambientais e sem passivo posterior após seu processamento. Assim, proporciona a possibilidade real de um meio ambiente ecologicamente sustentável, não sendo necessário o depósito de resíduos em aterros sanitários ou lixões.
Serviço
Audiência Pública
Assunto: Tecnologia REUSI
Local: Auditório da Comcam
Data: 3/08/2017
Horário: 9 horas
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) fará uma audiência pública no próximo dia 3 de agosto, às 9 horas, para discutir sobre a tecnologia REUSI, sistema utilizado para a destinação dos resíduos sólidos urbanos e industriais, gerando energia e madeira biosintética por meio de uma usina.
A ideia é esclarecer sobre a tecnologia às autoridades regionais para dar andamento às discussões sobre a possibilidade de implantação de uma usina para destinação de resíduos sólidos para atender municípios da Comcam utilizando o sistema. Os debates em torno do assunto tiveram início com requerimento apresentado recentemente à Acamdoze pelo vereador de Engenheiro Beltrão, Thiago Chiminello (PSB), sobre a tecnologia. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a implantação de uma usina utilizando a metodologia do REUSI.
A audiência terá uma palestra do professor e pesquisador Mario Augusto Mayer, especialista em gestão pública e planejamento urbano, representante estadual do sistema. Mayer fará a apresentação do REUSI, esclarecendo dúvidas e abordando as vantagens da tecnologia aos participantes. São esperados para o evento vereadores de toda a região, prefeitos, representantes de Rotarys, Lojas Maçônicas, Associações Comerciais, entre outros.
A tecnologia REUSI é fruto de uma parceria de estudos entre o Brasil e a China, e visa solucionar a destinação dos resíduos sólidos urbanos e industriais, gerando energia e madeira biosintética por meio de uma usina. Segundo Chiminello, a questão da destinação dos resíduos sólidos tem se tornado um problema para todos os municípios da região. “O REUSI é uma opção que pode solucionar este problema dos municípios. Além de cumprir com a obrigação ambiental, destinando corretamente o lixo, ainda gerará empregos e riquezas econômicas para nossa região”, justificou.
Para a construção da usina, seria escolhido um município-sede para centralizar o recebimento dos resíduos. O prazo de retorno do investimento pode ser de até três anos. A sede da empresa que detém a tecnologia no Brasil fica no estado de São Paulo, com representante em Curitiba.
O SISTEMA REUSI
A Reusi nasceu há cerca de 3 anos como solução definitiva para destinação de Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais e, através de suas tecnologias patenteadas, transforma resíduos em energia e madeira biosintética, por meio de processos com níveis mais baixos de emissões ambientais e sem passivo posterior após seu processamento.
Assim, proporciona a possibilidade real de um meio ambiente ecologicamente sustentável, não sendo necessário o depósito de resíduos em aterros sanitários ou lixões. Mais informações sobre o processo podem ser acessadas no link: http://www.reusi.com.br/sobre/
Serviço
Audiência Pública
Assunto: Tecnologia REUSI
Local: Auditório da Comcam
Data: 03/08/2017
Horário: 9 horas
Quem é Mário Augusto Mayer?
Pós-graduado em:
Gestão Pública e Privada
Negócios com o Governo
Empreendedorismo Público
Planejamento Urbano
Mestre em Gestão de Projetos
Professor - Diretor Educacional - Prêmio de Gestão Escolar
Pesquisador
Palestrante
Assessor da Assembleia Legislativa do Paraná
Secretário Municipal
Chefe de Gabinete da COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná
Colunista do Jornal Água Verde – Curitiba – PR
Educador do Ano 2016
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realizou na manhã desta terça-feira (30), congresso técnico para sorteio das chaves e jogos do torneio de futebol suíço da entidade. O evento, que este ano será realizado em parceria com a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR), acontece no próximo sábado (3), a partir das 8h45, no município de Engenheiro Beltrão. A abertura do torneio será com Engenheiro Beltrão x Corumbataí do Sul.
Ao todo, 12 Câmaras da região vão participar do torneio, entre elas: Terra Boa, Fênix, Juranda, Araruna, Quinta do Sol, Farol, Quarto Centenário, Engenheiro Beltrão, Mamborê, Goioerê, Luiziana e Corumbataí do Sul. O presidente da Acamdoze, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataí do Sul, destacou a importância do evento na promoção da integração entre as Câmaras da região. Segundo ele, o evento é um momento de confraternização entre os vereadores. “É importante também destacar que a Acamdoze fomenta a prática esportiva”, frisou.
Parceria
Este ano a novidade do torneio é que o evento será realizado em parceria com a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR). Serão as primeiras regionais do evento que este ano passou a ser Torneio Estadual Intercâmaras e Prefeituras de Futebol Suíço. A final deve ser realizada em Curitiba no dia 17 de dezembro, onde os três primeiros colocados serão premiados. O torneio classificará duas equipes da região para as semifinais em Curitiba.
Confira os jogos
Primeira fase
1° J. – 08:45 – Engenheiro Beltrão x Corumbataí do Sul
2° J. – 09:05 – Terra Boa x Fênix
3° J. – 09:25 – Juranda x Araruna
4° J. – 09:45 – Quinta do Sol x Farol
5° J. – 10:05 – Quarto Centenário x Engenheiro Beltrão
6° J. – 10:25 – Terra Boa x Mamborê
7° J. – 10:45 – Juranda x Goioerê
8° J. – 11:05 – Quinta do Sol x Luiziana
9° J. – 11:25 – Quarto Centenário x Corumbataí do Sul
10° J. – 11:45 – Fênix x Mamborê
11° J. – 12:05 – Araruna x Goioerê
12° J. – 12:25 – Farol x Luiziana
Fundada no dia 5 de dezembro de 1979, a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) completa 38 anos nesta terça-feira (5). Com sede no município de Campo Mourão, a entidade — que já chegou a contar com 18 Câmaras Municipais filiadas — atualmente possui apenas 10 associadas. O presidente da entidade, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataí do Sul, reconhece o momento delicado da associação e prevê que 2018 será um ano desafiador para reerguê-la.
Segundo Marchi, a meta para 2018 é restabelecer o fortalecimento da Acamdoze, tornando-a mais atuante nas pautas de interesse da Comcam. “Os 38 anos da Acamdoze poderiam estar sendo comemorados de outra forma, mas não temos como ignorar o fato de que a entidade passa por um dos momentos mais delicados de sua história, devido à desfiliação de várias câmaras no último ano. Isso nos entristece e nos faz refletir sobre onde estamos errando e o que precisamos mudar”, lamentou.
Como parte das ações de reestruturação, o presidente está organizando, com o apoio de outros vereadores, a criação de uma comissão encarregada de visitar as câmaras da região. O objetivo é aproximar a Acamdoze das casas legislativas. “Vamos priorizar as câmaras desfiliadas, mas também estenderemos as visitas às demais, para evitar o distanciamento dos vereadores da entidade”, comentou.
Um dos maiores desafios, conforme destacou Marchi, será trazer de volta ao quadro de associadas a Câmara de Campo Mourão. “É inacreditável que a câmara sede esteja desfiliada da entidade. Soa como piada, mas infelizmente é uma triste e amarga verdade”, afirmou. Apesar de várias tratativas junto à câmara do município, ela permanece fora da associação.
Marchi adiantou que, até o início do ano, definirá uma nova agenda de eventos da Acamdoze, incluindo cursos voltados aos vereadores e outras ações relevantes para a classe. “Uma das reclamações mais comuns é que a entidade não tem oferecido muito. Se for isso mesmo, vamos trabalhar para mudar essa imagem em 2018”, garantiu.
O presidente também fez um apelo por maior participação dos vereadores nas atividades da entidade. “Há pessoas que só sabem criticar o que deixamos de fazer, mas que não participam de nenhuma assembleia. O que queremos dizer é que precisamos de mais união. Hoje, infelizmente, o que vemos é uma total desunião da classe, e isso está refletindo na Acamdoze”, ressaltou. Segundo ele, o maior temor é que a entidade venha a ser extinta. “Essa é a última coisa que queremos, e muito menos quero ser lembrado como o presidente que fechou a entidade”, concluiu, preocupado.
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) foi fundada em 5 de dezembro de 1979, com o objetivo de desenvolver o espírito associativo entre os vereadores das câmaras da região; promover estudos e apontar soluções para problemas sociais e econômicos locais; fomentar o intercâmbio entre as câmaras e fortalecer a representatividade regional nas esferas estadual e federal, entre outras finalidades.
Seu primeiro presidente foi o ex-vereador de Campo Mourão, Ephigênio José Carneiro, na gestão 1979–1981. Desde então, incluindo a diretoria atual, a entidade já contou com 32 presidentes.
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realiza, neste sábado (4), a 155ª Assembleia Geral Ordinária da entidade. O evento terá início às 9 horas da manhã e contará com a participação de vereadores de toda a região da Comcam.
Na ocasião, serão apreciados e votados os requerimentos protocolados até o último dia 30. As assembleias gerais da Acamdoze são realizadas trimestralmente, com o objetivo de promover o diálogo entre os legislativos municipais e encaminhar soluções para as demandas locais.
Durante o encontro, os vereadores apresentam reivindicações de suas respectivas regiões e levantam discussões de interesse coletivo da Comcam. Os requerimentos aprovados são encaminhados aos órgãos competentes, buscando a resolução dos problemas apontados pelos parlamentares ou o atendimento das solicitações feitas.
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) fará, ainda este ano, o lançamento de uma nova edição da Cartilha de Orientação destinada aos vereadores eleitos para a próxima legislatura. Além do material impresso, os parlamentares também participarão de um curso de capacitação para o início do mandato, que terá início em 2017. A expectativa é que tanto a cartilha quanto o curso estejam disponíveis até a segunda quinzena de novembro.
De acordo com o advogado da Acamdoze, Jonas Rodrigues, a cartilha e o curso serão oferecidos gratuitamente às Câmaras que são associadas à entidade. Já para os parlamentares de câmaras não associadas, haverá cobrança de uma taxa simbólica. O curso será realizado na sede da Acamdoze, com possibilidade de extensão para outros municípios da região. A data oficial do evento ainda será definida.
Rodrigues explicou que a última edição da cartilha foi lançada em 2012. O material oferece, de forma resumida e acessível, informações essenciais para o exercício do mandato, como: o que é um requerimento, uma indicação, uma emenda, o significado de quórum parlamentar, o funcionamento do plenário e, principalmente, a estrutura das sessões legislativas.
Segundo o advogado, a Acamdoze atualiza o conteúdo a cada novo ciclo legislativo, acompanhando as mudanças jurídicas e práticas do mandato parlamentar. “A cada quatro anos, trazemos novas informações, jurisprudências atualizadas e possibilidades que surgem ao longo do tempo”, afirmou. O objetivo é garantir que o parlamentar inicie seu mandato bem informado e preparado para atuar com responsabilidade.
“Esperamos que, com este curso e com o apoio da cartilha, o vereador esteja mais consciente de sua atuação inicial. Evidentemente, trata-se apenas de uma introdução — ao longo do mandato, ele deverá buscar um conhecimento ainda mais aprofundado”, finalizou Rodrigues.
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) concluiu as alterações no projeto “Vereador Nota 10”. As mudanças foram apresentadas durante a 156ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, realizada no último sábado (15).
Uma das principais alterações é que, a partir deste ano, todo parlamentar que estiver respondendo a denúncia, processo ou tiver sofrido punição por improbidade administrativa não poderá ser escolhido para receber o prêmio.
Outra mudança importante é relacionada às atividades do vereador que contam para a pontuação. Antes, somente a participação nas atividades da Acamdoze era pontuada. Agora, também serão considerados os trabalhos desempenhados nas respectivas Câmaras Municipais.
O projeto “Vereador Nota Dez” tem por finalidade incentivar a atuação legislativa regional por meio da participação e frequência dos parlamentares em assembleias gerais, seminários, cursos, palestras e demais eventos da Acamdoze. O prêmio é concedido anualmente a 10 vereadores. A avaliação ocorre entre 01 de janeiro e 15 de dezembro de cada ano. A partir de agora, a pontuação será controlada pela secretaria da entidade e auditada pelo departamento jurídico.
Esta foi a primeira reformulação do projeto em mais de 10 anos. A atualização atendeu ao requerimento do vereador Ronaldo Adriano Pereira dos Santos, de Roncador, após questionamentos sobre os critérios da premiação.
A Mesa Diretora da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – Acamdoze, por meio do conselho gestor, altera o Projeto “Vereador Nota Dez” nos seguintes termos:
Art. 1º – O “Vereador Nota Dez” tem por finalidade incentivar a função legislativa na esfera regional, por meio da participação e frequência em Assembleias Gerais, Seminários, Cursos, Palestras e demais eventos promovidos pela ACAMDOZE.
Art. 2º – A avaliação de cada vereador será realizada pela Secretaria da ACAMDOZE, observando os seguintes critérios:
O vereador será avaliado com base:
Na frequência aos eventos citados no art. 1º.
Pelo número de requerimentos com finalidades distintas apresentados nas Assembleias Gerais (ordinárias e extraordinárias).
O requerimento com mais de um autor será computado desde que pelo menos um dos autores esteja presente na assembleia.
A pontuação será atribuída da seguinte forma:
I – Requerimentos nas assembleias da ACAMDOZE, aprovados pelas comissões e pelo plenário: 5 pontos.
II – Requerimentos com coautoria: os pontos serão divididos entre os autores.
III – Frequência nas Assembleias Gerais: 10 pontos por assembleia.
IV – Participação em cursos, seminários, palestras da ACAMDOZE: 3 pontos por evento.
V – Participação como atleta ou dirigente no Torneio de Futebol Suíço da ACAMDOZE: 3 pontos.
VI – Apresentação de certificado de participação/conclusão da Escola de Gestão Política da ACAMDOZE (mínimo 75% de frequência): 10 pontos.
VII – Apresentação de certificado com mínimo de 75% de frequência em cursos externos de qualificação para vereador: 1 ponto por curso.
Art. 3º – A pontuação será controlada pela Secretaria da ACAMDOZE, com conferência pelo Departamento Jurídico.
Art. 4º – Os 10 vereadores com maior pontuação receberão, em sessão especial da ACAMDOZE, o certificado de “Vereador Nota Dez”.
Art. 5º – Só poderão concorrer ao prêmio os vereadores cujas Câmaras estejam em dia com suas obrigações financeiras perante a ACAMDOZE.
Art. 6º – Estão impedidos de participar:
Vereadores com denúncia recebida por improbidade administrativa, decoro parlamentar, ou com base na Lei nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), seja no judiciário ou na própria Câmara.
Art. 7º – O período de avaliação dos candidatos será de 01 de janeiro a 15 de dezembro de cada ano.
Art. 8º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação/divulgação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016, revogando disposições anteriores, inclusive o projeto vigente desde 01 de janeiro de 2005.
O Conselho de Presidentes da ACAMDOZE se reúne no próximo dia 11 de novembro, às 10h, na sede da entidade. Na pauta, a escolha dos três membros que irão compor a Comissão de Eleição, responsável por conduzir o processo eleitoral da associação.
De acordo com o estatuto, essa reunião ocorre na primeira quinzena de novembro. Não podem integrar a comissão vereadores que participem de chapas concorrentes. A comissão deverá regulamentar o processo, definindo data, local e horário da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral.
A eleição da diretoria 2017/2018 será realizada no dia 3 de dezembro, das 8h às 12h. Atualmente, a ACAMDOZE é presidida pelo vereador Francisco Canuto (Fênix), com o secretário Ângelo Prudêncio de Brito (Peabiru).
Têm direito ao voto os vereadores associados cujas Câmaras estejam em dia com as obrigações. Vereadores eleitos para a próxima legislatura também podem votar, mesmo que ainda não diplomados. Vereadores não reeleitos estão impedidos de votar.
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (ACAMDOZE) realiza uma assembleia extraordinária neste sábado (9) para discutir a segurança pública na região da COMCAM. O encontro será a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Peabiru.
Foram convidados para o evento vereadores e prefeitos de toda a região, o comando do 11º Batalhão da Polícia Militar, e os deputados estaduais Douglas Fabrício e Márcio Nunes. A assembleia é aberta a toda a comunidade.
De acordo com o presidente da ACAMDOZE, Valdir Hermes da Silva (PSDB), a cidade foi escolhida para o evento devido à onda de furtos que vem sofrendo nas últimas semanas. “A assembleia não foi convocada para criticar os trabalhos da Polícia Militar e Civil, pelo contrário, o intuito é somarmos esforços”, disse ele, ao comentar a limitação das polícias na região da COMCAM, principalmente devido ao efetivo reduzido. “Vamos nos reunir neste sábado e depois cobrar do governador melhorias para nossa polícia”, argumentou.
Outra observação feita pelo presidente é que a legislação favorece a soltura de criminosos presos pela polícia. “As nossas forças de segurança fazem um trabalho de enxugar gelo, ou seja, a polícia prende, mas a Justiça solta porque a lei é frouxa. Está na hora de o nosso Congresso repensar leis mais rígidas contra a bandidagem, porque a população se cansou de ficar à mercê dos criminosos”, disse.
O presidente da Câmara de Peabiru, Alaerte Rodrigues dos Santos (PMDB), comentou que nos últimos dias uma onda de furtos e arrombamentos está assolando Peabiru, deixando comerciantes e moradores com medo. Nem mesmo prédios públicos como escolas e creches estão escapando da ação dos bandidos.
“E a gente não pode culpar as polícias porque o contingente é muito reduzido. O governo não nos dá uma luz. Por isso estamos fazendo este movimento em nível de região, através da ACAMDOZE, para sensibilizar o governo quanto à situação”, disse Santos.
Rodrigues frisou que a situação é preocupante e que a população está assustada. “Como nós, vereadores, somos os políticos mais próximos da comunidade, estamos sendo bastante cobrados por uma solução ao problema”, ressaltou, ao afirmar que a sociedade não pode ficar refém dos criminosos.
O vereador de Corumbataí do Sul, Sidnei Marchi (PSD), da chapa “Trabalho e Transparência”, foi eleito na manhã deste sábado (3) como novo presidente da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (ACAMDOZE). Bolo, como é mais conhecido o parlamentar, venceu o candidato Pedro Paulo Faria (PR), de Luiziana, por 37 votos a 32. Faria concorreu pela chapa “Renovar para Mudar”. Atualmente, a ACAMDOZE vem sendo presidida pelo presidente do Conselho Gestor, o vereador Francisco Canuto, do município de Fênix, e o secretário Ângelo Prudêncio de Brito, de Peabiru.
Dos 153 vereadores associados, apenas 69 compareceram para votar. Apenas a Câmara de Farol teve a participação de todos os legisladores no pleito. O novo presidente, que assumirá a direção da entidade a partir do dia 1º de janeiro, afirmou que vai trabalhar para resgatar a identidade da ACAMDOZE, buscando a participação mais ativa dos vereadores da região. “Haja vista que tivemos uma eleição com baixo comparecimento. Vamos trazer o vereador para a ACAMDOZE e mostrar o trabalho dele”, afirmou.
Marchi comentou que sua campanha foi feita praticamente por telefone. “Liguei para os companheiros da região e, graças a Deus, tivemos êxito”, falou. O novo presidente informou que uma de suas lutas será agregar mais Câmaras ao quadro de associados da ACAMDOZE. Dos 25 Legislativos da COMCAM, 17 estão filiados à entidade. “A ideia é fazermos um trabalho de, a cada 60 dias, reunirmos a direção da ACAMDOZE e visitar as Câmaras que estão participando da associação. Queremos fazer uma administração participativa”, justificou.
Ele afirmou ainda que dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela atual gestão, especialmente na área de transparência no poder público. A ACAMDOZE produziu um gibi e promoveu um concurso de desenho e redação sobre o tema neste ano. “Este foi um bonito trabalho realizado pela ACAMDOZE e pretendemos continuar ampliando”, reconheceu.
Presidente: Sidnei Marchi – Bolo (Corumbataí do Sul)
Vice-presidente: Reinaldo Gaino – Fininho (Engenheiro Beltrão)
Secretário: João Cezar Dias Batista (Fênix)
2º Secretário: Márcio Leal Rinque – Castor (Quinta do Sol)
Tesoureiro: Wagner Malaco (Araruna)
2ª Tesoureira: Eliane Amélia Estevam Meneses (Farol)
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (ACAMDOZE) vai reformular o projeto dos prêmios da entidade “Vereador Nota 10” e “Câmara Nota 10”. Realizado anualmente, o prêmio é concedido a 10 vereadores da região que se destacaram na função legislativa e às três Câmaras mais atuantes. Esta será a primeira reformulação em mais de 10 anos de existência do projeto.
O procurador jurídico da ACAMDOZE, advogado Jonas Rodrigues, explicou que a mudança será feita após requerimento solicitando alterações, de autoria do vereador de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (PT), aprovado durante a 155ª Assembleia Geral da Associação, realizada neste sábado (4). “Assim como o departamento jurídico já atuou na mudança do estatuto da entidade, vamos trabalhar agora na reformulação deste projeto”, declarou.
O advogado informou que será aberto um prazo de 30 dias para que todos os associados que queiram possam apresentar sugestões para as mudanças. Após esse prazo, será realizada uma reunião da diretoria com o departamento jurídico, que analisará todas as propostas. A expectativa é que um anteprojeto seja apresentado na próxima assembleia da ACAMDOZE, programada para o dia 3 de setembro. “Vamos apresentar um anteprojeto com as alterações propostas. Se aprovado, ele retorna à diretoria, que fará a redação final e o apresentará para votação na assembleia de dezembro”, comentou Rodrigues.
A reformulação do projeto acontece após questionamentos de alguns vereadores da região sobre os critérios de escolha dos parlamentares premiados. O caso mais recente ocorreu com a Câmara Municipal de Ubiratã. Segundo Rodrigues, o projeto atual apresenta itens que a ACAMDOZE não consegue analisar plenamente, como, por exemplo, a presença dos vereadores em suas respectivas Câmaras. “Isso é vago, porque raramente conseguimos uma resposta clara, e quando vem, muitas vezes não é precisa. Provavelmente, esse será um dos requisitos que será retirado. E vamos também acrescentar outros”, explicou.
O autor do requerimento, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos, comentou que a intenção não é desmerecer os vereadores já premiados, mas sim evitar questionamentos que gerem desgaste à ACAMDOZE. “A instituição precisa ser fortalecida, mas, da maneira como vem ocorrendo, atos isolados como o de Ubiratã acabam enfraquecendo a entidade. É com essa intenção que estamos pedindo a reavaliação do projeto, para evitar constrangimentos”, sustentou.
Foram definidos os trabalhos classificados da fase municipal para a fase regional do Concurso de Desenho e Redação sobre “Portal da Transparência”, promovido pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (ACAMDOZE). Foram qualificados os trabalhos das categorias Desenho, Redação I e Redação II. Dentre esses, serão definidos os três melhores de cada categoria para a premiação regional, cuja data ainda será definida pela comissão organizadora.
Ao todo, foram classificados nesta etapa 66 trabalhos, apresentados por estabelecimentos de ensino de 13 municípios, avaliados por uma comissão julgadora formada por membros da Academia Mourãoense de Letras, que firmou parceria com a ACAMDOZE para o evento.
O concurso promovido pela ACAMDOZE tem o objetivo de despertar no cidadão a compreensão sobre o papel dos Portais da Transparência no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, bem como sua importância como ferramenta de controle social. Será feita a premiação dos três melhores trabalhos das categorias Desenho, Redação I e Redação II.
Veja abaixo a lista completa dos classificados para a fase regional:
BARBOSA FERRAZ
“O verdadeiro destino do dinheiro público”
Aluna: Kauane Martins dos Santos
Professora: Marilda Gonçalves
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
“Negociando com consciência para o Portal da Transparência”
Aluna: Laichara Gomes de Araújo
Professora: Marilda Gonçalves
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
CAMPO MOURÃO
“Olho vivo no dinheiro público!”
Aluna: Sara Vieira Andrade
Professora: Edianie Luz Felipe Tomes
Colégio Vicentino Santa Cruz
“A sociedade quer justiça”
Aluna: Érica Rosseto
Professora: Edianie Luz Felipe Tomes
Colégio Vicentino Santa Cruz
“Não se engane!”
Aluno: Natan Xavier
Professor: Márcio Apoca
Colégio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo
FÊNIX
“Meios que possibilitam a visita ao Portal da Transparência”
Aluna: Mirella Roder Ferri
Professora: Adriana Felipe Marangoni
Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola
GOIOERÊ
“De olho na telinha da transparência”
Aluna: Lana Gouveia da Rosa
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Antonio Lacerda Braga
“Acompanhando passo a passo os gastos públicos”
Aluna: Ana Clara de Souza
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Antonio Lacerda Braga
“De olho na transparência da cidade”
Aluna: Raquel Keller Rosa
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Antonio Lacerda Braga
JANIÓPOLIS
“A fiscalização cidadã”
Aluna: Ana Laura Poera
Professora: Lucia Ribeiro de Souza
Escola Estadual Vila Serrana
MAMBORÊ
“Transparência: obrigação x respeito”
Aluna: Rafaela Diekmam Ferreira
Professora: Mariusa Cristiane Baum Petri
Colégio Estadual do Campo São Luiz Gonzaga
“Transparência é prestar contas à população”
Aluna: Marjorie de Carvalho Mailkut
Professora: Regiane de Freitas Oliveira
Escola Nossa Senhora de Fátima
“Estamos de olho”
Aluna: Thaila Tibúrcio
Professora: Regiane de Freitas Oliveira
Escola Nossa Senhora de Fátima
RANCHO ALEGRE D’OESTE
“Portal da Transparência: o portal para a justiça”
Aluno: Felipe Polatto Pepece
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Rancho Alegre
“Portal da Transparência: unindo a população e os gastos públicos”
Aluna: Ana Alice Eduardo da Silva
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Rancho Alegre
“De olho na cidade!”
Aluna: Adriele Ventura dos Santos
Professora: Andrieli Juremeira dos Santos
Colégio Estadual Rancho Alegre
RONCADOR
“O Portal da Transparência na cabeça do povo”
Aluna: Caroline Lourenço Hipólito
Professora: Sandra Márcia Bonilha Pilla
Colégio Estadual Ulysses Guimarães
TERRA BOA
“O nosso olhar voltado para a transparência”
Aluno: Hudson Carneiro Bessa
Professora: Márcia Cristina de Aquino de Paula
Escola Estadual Professor Léo Kohler
UBIRATÃ
“Cidade Transparente”
Aluno: Nikolas Henrique Santos Vieira
Professora: Sueli Rodrigues Alves
Colégio Estadual Cecília Meireles
“Portal da Transparência: uma maneira de ficarmos de olho na prefeitura”
Aluna: Emanuelly Gomes de Freitas
Professora: Lilian Carla Carnebale
Colégio Estadual Professora Maria Gomes Bizerra
“Diversidades”
Aluno: Pedro Henrique Calefi dos Reis
Professora: Sandra Mara Boni
Colégio Estadual Cecília Meireles
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (ACAMDOZE) completa 37 anos de fundação nesta segunda-feira (5). A ACAMDOZE é uma instituição que atua ininterruptamente em prol dos vereadores da região da COMCAM. Sua filosofia de trabalho é realçar o valor da política legislativa municipal como fonte de inspiração e debate para o avanço das políticas públicas e da gestão pública em geral.
O atual presidente da entidade, Francisco Canuto, vereador de Fênix, destaca que a associação tem o papel fundamental de proporcionar o intercâmbio entre Câmaras Municipais e órgãos dos poderes Estadual e Federal, gerando desenvolvimento econômico, social, administrativo e cultural para toda a região. “Muito mais que representar os entes filiados perante outras esferas de governo, a ACAMDOZE tem o papel fundamental de apresentar as situações dos municípios da região e buscar soluções junto aos governos Estadual e Federal, proporcionando uma melhor qualidade de vida à nossa população”, afirmou Canuto.
O novo presidente eleito para a gestão 2017/2019, Sidnei Marchi, vereador de Corumbataí do Sul, também destacou a importância da ACAMDOZE. Ele afirmou que a entidade tem como missão difundir e dinamizar o espírito municipalista em busca do fortalecimento dos próprios municípios. “O carro-chefe da entidade é a defesa das prerrogativas do vereador e da valorização do Legislativo Municipal. Portanto, a mensagem que deixamos à entidade é que se fortaleça cada vez mais em prol da região”, disse o novo presidente.
Marchi observou também que a entidade tem o papel de estimular o espírito associativo dos vereadores e o relacionamento destes com outras entidades políticas, sociais, culturais, de classe e de representação popular. “A associação realiza estudos sobre os problemas políticos, sociais, econômicos e financeiros nas comunidades da COMCAM, além de promover o intercâmbio político-administrativo entre as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Congresso Nacional e Executivos Municipais, Estaduais e Federais”, acrescentou.
Com o lema “A sã política é filha da moral e da razão”, a ACAMDOZE é uma entidade que representa as Câmaras de Vereadores de 25 cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (COMCAM). Atualmente, 18 câmaras municipais estão filiadas à entidade, somando 166 vereadores.
A ACAMDOZE foi fundada em 05 de dezembro de 1979, em Campo Mourão, e teve como primeiro presidente o vereador mourãoense Ephigênio José Carneiro (in memoriam). Entre os objetivos da entidade está a conciliação entre câmaras municipais, visando à realização de estudos sobre os problemas que envolvem os municípios associados e a região à qual pertencem.
A entidade também promove eventos para capacitação dos seus associados, mantendo assessoria jurídica e administrativa para tratar dos assuntos confiados pelas câmaras municipais ou decididos em assembleias e reuniões.
Antes de se tornar definitivamente ACAMDOZE, a entidade recebeu, durante seu processo de fundação, diversas sugestões de nomes, como:
ACAMIRCAM – Associação das Câmaras da Microrregião de Campo Mourão (sugestão da Câmara de Quinta do Sol)
ACAMDOZE – Associação das Câmaras da Microrregião Doze (sugestão da Câmara de Campo Mourão)
ACAMID – Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (sugestão da Câmara de Fênix)
ACAMCAM – Associação das Câmaras da Microrregião de Campo Mourão (outra sugestão da Câmara de Campo Mourão)
A ACAMDOZE teve, até o momento, 28 presidentes oriundos de 16 municípios da região. Veja a lista:
Ephigênio José Carneiro (Campo Mourão)
05/12/1979 a 28/03/1981
28/03/1981 a 12/12/1981
14/04/1984 a 16/03/1985
19/03/1988 a 18/03/1989
Dr. Alceu Venâncio (Peabiru)
12/12/1981 a 26/03/1983
Paulo Roberto Merlin Ribas (Campo Mourão)
26/03/1983 a 14/04/1984
Antonio Bernardino Sena Neto (Goioerê)
16/03/1985 a 22/03/1986
Eduardo Viana Pereira (Quinta do Sol)
22/03/1986 a 28/03/1987
28/03/1992 a 27/03/1993
Valdinei José Peloi (Goioerê)
28/03/1987 a 19/03/1988
Celso Setsuo Mori (Campo Mourão)
18/03/1989 a 17/03/1990
17/03/1990 a 23/03/1991
Wilson Marcos Ciconello (Mamborê)
23/03/1991 a 28/03/1992
Jânio de Oliveira e Silva (Campina da Lagoa)
27/03/1993 a 26/03/1994
Kensuke Uratane (Terra Boa)
26/03/1994 a 11/03/1995
Romildo Joaquim de Souza (Araruna)
11/03/1995 a 09/03/1996
José Lopes Rodrigues (Goioerê)
09/03/1996 a 22/02/1997
22/02/1997 a 28/02/1998
28/02/2000 a 03/03/2001
Edvaldo Dantas de Andrade (Peabiru)
28/02/1998 a 27/02/1999
27/02/1999 a 28/02/2000
Bento Batista da Silva (Juranda)
03/03/2001 a 23/03/2002
Ademir Flor da Silva (Goioerê)
23/03/2002 a 29/03/2003
03/04/2004 a 03/06/2004
04/10/2004 a 31/12/2004
Luiz Tavares Rosa (Engenheiro Beltrão)
29/03/2003 a 03/04/2004
Luiz Reinaldo Martins (Moreira Sales)
03/06/2004 a 04/10/2004*
31/12/2004 a 20/03/2005*
*Em decorrência de licença do presidente anterior
Claudinei Calori de Souza (Mamborê)
20/03/2005 a 25/03/2006
Luiz Carlos Angeli (Barbosa Ferraz)
25/03/2006 a 30/03/2007
30/03/2007 a 31/12/2007
Marla Tureck Diniz (Campo Mourão)
01/01/2008 a 31/12/2008
Angela Kraus (Farol)
01/01/2009 a 31/12/2009
Alexandre Donato (Corumbataí do Sul)
01/01/2010 a 31/12/2010
01/01/2011 a 31/12/2011
Odair Ratz Gerstner (Mamborê)
01/01/2012 a 05/04/2012
João Carlos Benatti de Mendonça (Quinta do Sol)
05/04/2012 a 31/12/2012*
*Em atendimento à Lei 9504/97
Silvio Donizete Sanches (Corumbataí do Sul)
01/01/2013 a 31/12/2013
Natanael Faria (Araruna)
01/01/2014 a 31/12/2014
Gilson Martins (Boa Esperança)
01/01/2015 a 31/03/2016
Francisco Canuto de Medeiros (Fênix)
01/04/2016 a 31/12/2016*
*Em atendimento à Lei 9504/97
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (ACAMDOZE) realiza no próximo dia 5 de dezembro a 153ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, última do ano. O evento será a partir das 9 horas, na sede da ACAMDOZE.
Durante o evento, serão apresentados e votados requerimentos de vereadores da região, que tratam sobre assuntos de interesse de seus respectivos municípios. As assembleias da ACAMDOZE são realizadas trimestralmente.
O presidente da ACAMDOZE, Gilson Martins (PP), vereador de Boa Esperança, comentou a importância das assembleias da entidade. Segundo ele, as demandas apresentadas pelos vereadores da região beneficiam diretamente os moradores de suas cidades.
A ACAMDOZE lembra que os vereadores das Câmaras filiadas têm até o próximo dia 30 de novembro para protocolarem requerimentos a serem apresentados na assembleia. Os documentos devem ser protocolados diretamente no sistema on-line de requerimentos da entidade, no site: www.acamdoze.com.br
Os parlamentares têm direito a registrar no máximo seis requerimentos por assembleia, obedecendo a todos os padrões estipulados. A orientação é para que os vereadores protocolem os requerimentos com antecedência, permitindo que a matéria seja analisada pelas comissões para possíveis ajustes. Solicitações protocoladas fora do prazo serão colocadas para apreciação na assembleia seguinte.
O Conselho Gestor da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) deverá apresentar, durante a assembleia da entidade no próximo dia 3 de setembro, um anteprojeto com as propostas de alterações encaminhadas por vereadores para mudanças nos projetos “Vereador Nota 10” e “Câmaras Nota 10”. A expectativa é que a redação final com as alterações seja levada para votação na última assembleia da entidade, em dezembro.
O procurador jurídico da Acamdoze, advogado Jonas Rodrigues, explicou que a mudança está sendo feita após requerimento, de autoria do vereador de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos, aprovado durante a 155ª Assembleia Geral da Associação. “Assim como o departamento jurídico já atuou na mudança do estatuto da entidade, vamos trabalhar agora na reformulação deste projeto”, afirmou.
A reformulação também responde a questionamentos de vereadores da região sobre os critérios de escolha dos parlamentares premiados. O caso mais recente envolve a Câmara Municipal de Ubiratã. Segundo Rodrigues, o projeto atual apresenta itens que a Acamdoze não consegue analisar com precisão, como, por exemplo, a presença dos vereadores nas suas respectivas câmaras. “Isso fica vago, porque a gente nunca consegue ter uma resposta, e, quando a informação vem, nem sempre é correta. Então, provavelmente, esse será um dos requisitos que sairão. E vamos também acrescentar outros”, explicou.
O autor do requerimento, vereador Ronaldo Adriano Pereira dos Santos, comentou que a ideia não é desmerecer os vereadores já premiados, mas sim evitar questionamentos que gerem desgaste à Acamdoze. “A instituição tem que se fortalecer, e não ficar dividida. É com essa intenção que estamos pedindo a reavaliação deste projeto, para evitar esses constrangimentos”, disse.
O tradicional torneio de futebol suíço da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), neste sábado (14), em Corumbataí do Sul, terá a participação de seis municípios, entre eles Terra Boa; Araruna; Farol; Quinta do Sol; Corumbataí do Sul; e Mamborê.
Os jogos serão realizados no estádio da Associação dos Servidores Públicos de Corumbataí do Sul (Assecor). O congresso técnico para sorteio das chaves e jogos foi realizado ontem de manhã. O primeiro jogo está marcado para as 9 horas, o time anfitrião; o Corumbataí do Sul recebe a equipe de Quinta do Sol.
Cada partida terá 30 minutos de duração, sem intervalo. Os jogos da primeira fase estão previstos para ser encerrados às 11h30. Já a afinal está programado para as 13 horas. O torneio terá premiação com troféus e medalhas para o primeiro e segundo colocado; troféu para o terceiro e quarto colocado; e ainda troféu para a defesa menos vazada e artilheiro da competição.
A Câmara de Vereadores de Quinta do Sol foi a campeã do torneio de futebol suíço da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), neste sábado (14), em Corumbataí do Sul. A equipe venceu o time de Farol, vice-campeão, pelo placar de 3 a 1. O terceiro e quarto lugar ficaram, respectivamente, com Araruna e Mamborê. Os vencedores foram premiados com troféus e medalhas.
O torneio foi aberto no estádio da Associação dos Servidores Públicos de Corumbataí do Sul (Assecor) às 9 horas e encerrado por volta das 16h. O troféu de goleiro menos vazado ficou com o presidente da Câmara de Quinta do Sol, Florival Peres de Marcos Junior, o “Tutinha”. Já o de artilheiro foi para Diocle, jogador de Farol, que marcou 9 gols.
Além de vereadores de várias cidades da região, participaram do torneio os prefeitos Carlos Caxão (anfitrião), Valter Peres (Terra Boa), Nei Calori (Mamborê), Angela Kraus (Farol) e Fabiano Antoniassi (Araruna). Seis Câmaras se inscreveram para a competição: Terra Boa, Araruna, Farol, Quinta do Sol, Corumbataí do Sul e Mamborê.
O secretário do Conselho Gestor da Acamdoze, vereador Ângelo Prudêncio de Brito (Peabiru), fez um balanço positivo do torneio. “O evento foi maravilhoso, tivemos uma participação muito boa”, comentou.
O próximo torneio da Acamdoze será em Mamborê, no mês de novembro. A data ainda será definida pela organização.
Aconteceu no último sábado, 18 de abril, em Nova Cantu, o torneio de futebol promovido pela ACAMDOZE — entidade que representa os vereadores da região de Campo Mourão.
A grande final foi disputada entre Corumbataí do Sul e Boa Esperança, com o título ficando com Corumbataí do Sul.
Na foto, a equipe anfitriã do torneio, comandada pelo vereador e presidente da Câmara de Nova Cantu, Salvador Braga (PCdoB), um dos organizadores do evento, que foi realizado com grande sucesso.
Vereadores de pelo menos 11 municípios da região de Campo Mourão participaram, na manhã deste sábado (25), da 171ª Assembleia Geral Ordinária da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze). O evento, realizado em Campo Mourão, marcou o início do processo de reconstrução da entidade, que estava desativada havia cerca de três anos. Ou seja, pode-se dizer que esta foi primeira assembleia de reconstrução da Associação.
O encontro reuniu representantes das Câmaras de Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campo Mourão, Fênix, Terra Boa, Peabiru, Roncador, Iretama, Luiziana e Ubiratã, além de prefeitos e lideranças regionais.
O presidente da Acamdoze, Vandersom Dubinski, vereador de Araruna, destacou o simbolismo do encontro e a importância de resgatar a confiança e o engajamento dos vereadores. “Hoje demos o primeiro passo de reconstrução da Acamdoze com esta primeira assembleia de retomada desse trabalho. Tivemos a participação de vereadores de 11 câmaras da região. É um processo de reconquistar a confiança e mostrar a força que a Acamdoze pode ter se formos uma unidade”, afirmou.
Segundo Dubinski, o desafio agora é reerguer a entidade com base em planejamento e diálogo direto com as Câmaras, buscando mostrar resultados concretos. “É mais difícil reconstruir do que construir. Mas vamos visitar uma a uma as Câmaras da região, apresentar projetos e mostrar o propósito da entidade, olhando nos olhos de cada vereador. Assim, reconquistaremos a confiança de todos”, enfatizou.
A nova diretoria da Acamdoze é composta por 13 membros de 11 municípios, o que, segundo o presidente, reforça o compromisso com a representatividade e a capilaridade política.
“Sozinho ninguém faz nada. Essa diretoria mostra a força da união. Com a participação de todos, a Acamdoze volta a ser um instrumento de transformação regional”, completou.
Fortalecimento do Legislativo
O vice-presidente da entidade, Marcio Berbet, vereador de Campo Mourão, também destacou o papel da Acamdoze como instrumento de valorização do Legislativo municipal e de fortalecimento do movimento municipalista.
“A Acamdoze não é apenas uma sigla. É um espaço de construção coletiva, que fortalece o vereador e amplia a voz de cada Câmara. Quando um vereador se fortalece, sua Câmara se fortalece, e quem ganha é o cidadão”, afirmou.
Berbet lembrou que a associação também tem função educativa e integradora. “A Acamdoze cumpre um papel fundamental na formação e capacitação dos legisladores, mas, acima de tudo, desperta em nós o sentimento de pertencimento regional”, disse.
Novos projetos e retomadas
Durante a assembleia, foram aprovadas diversas propostas e requerimentos e definida uma agenda de ações que marcarão o novo ciclo da entidade. Entre os destaques estão: Concurso Regional de Projetos Legislativos; retomada do programa Vereador Nota 10; emissão da Carteirinha do Vereador; implantação da Escola de Gestão do Vereador; e retomada do tradicional Torneio de Futebol Suíço da Acamdoze, previsto para abril de 2026, em Araruna.
Os vereadores participantes também ressaltaram a importância de transformar os requerimentos aprovados em resultados concretos. “Um pedido feito por uma Câmara já tem força, mas um requerimento aprovado por 25 municípios ganha muito mais peso diante dos órgãos estaduais e federais”, pontuou Dubinski.
Apoio e reconhecimento
O prefeito de Ubiratã, Fábio D’Alécio, presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Comcam (Condescom), parabenizou a diretoria pela retomada da entidade e destacou o potencial da união entre os Legislativos.
“Se a Acamdoze conseguir unir todos os 229 vereadores da Comcam, fará um trabalho de grande impacto regional. Essa integração fortalece o municipalismo e traz benefícios diretos à população”, disse.
Também participaram do encontro o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Campo Mourão, Elson Novais, além de representantes da Apae de Peabiru e de Campo Mourão, entre outras lideranças regionais.
O encontro marcou o início de uma nova fase da Acamdoze, que busca resgatar sua relevância histórica e o espírito de cooperação entre os Legislativos municipais da microrregião. Com a entidade reestruturada, os vereadores pretendem retomar o protagonismo político regional, fortalecendo a representatividade e o diálogo entre os poderes locais.
Requerimentos aprovados por unanimidade
Durante a assembleia, foram votados e aprovados por unanimidade 11 requerimentos apresentados por vereadores da região. As propostas tratam de temas de infraestrutura, segurança pública, defesa dos produtores e valorização da mulher na política. Confira a lista completa:
* Criação da Procuradoria da Mulher na Acamdoze, de autoria do vereador Marcio Berbet (Campo Mourão);
* Envio de expediente ao Ministro dos Transportes, Governador do Estado e ANTT sobre o leilão do Lote 5 das concessões de pedágio, para garantir modicidade tarifária e transparência, de autoria do vereador Vandersom Dubinski (Araruna);
* Poda das árvores nas rodovias estaduais, de autoria do vereador Valmir Duminelli (Boa Esperança);
* Construção de trevo de acesso à fábrica de ração da JBS, na PR-558 (estrada para Araruna), de autoria do vereador Sidnei Jardim (Campo Mourão);
* Reforço do efetivo da Polícia Militar em Campo Mourão, com a destinação de ao menos 100 novos policiais após o curso de formação, de autoria do vereador Sidnei Jardim (Campo Mourão);
* Inclusão de obra de trevo de acesso ao distrito de Piquirivaí no novo programa de concessão da BR-369, de autoria do vereador Sidnei Jardim (Campo Mourão);
* Extinção da tarifa mínima de água para consumidores com baixo consumo, proposta ao Gerente Regional da Sanepar, de autoria do vereador Sidnei Jardim (Campo Mourão);
* Duplicação da Rodovia BR-487 entre Campo Mourão e Luiziana, de autoria do vereador Sidnei Jardim (Campo Mourão);
* Elevação da 2ª Companhia do 5º Grupamento de Bombeiros de Campo Mourão à categoria de Companhia Independente, de autoria do vereador Sidnei Jardim (Campo Mourão);
* Moção de repúdio aos Ministérios da Agricultura e da Economia pelo “pífio incentivo e descaso” com os produtores de leite do Paraná, apresentada pelos vereadores de Roncador: Amadeu Elizio Santos, Adriana de Freitas, Sebastião de Lima, Irene Kozak do Bonfim, João Altair Albertti Júnior, Antonio Martins, Marilza Dias Assis Ferreira, Flavio Cezar Onesko e Jenauro Hruba.
Redação Walter Pereira
Na noite desta segunda-feira (02/03), a Câmara Municipal de Araruna realizou um ato simbólico de filiação à ACAMDOZE, reforçando o compromisso com o fortalecimento do legislativo regional e das pautas em defesa da população.
A sessão contou com a presença do vice-presidente da ACAMDOZE, Márcio Berbet, e do secretário da entidade, Bruno Miranda, que representaram a Diretoria durante o ato simbólico de filiação.
Também esteve presente o presidente da ACAMDOZE, Vandersom Vicente Dubinski, que além de presidir a entidade regional, é vereador no município de Araruna e participou desse importante momento para o Legislativo local.
A filiação fortalece ainda mais a atuação conjunta entre as Câmaras Municipais da região, ampliando a representatividade da ACAMDOZE e consolidando sua missão de unir, capacitar e representar os legislativos municipais na defesa das lutas, pautas e bandeiras que impactam diretamente a população.
Seguimos fortalecendo a ACAMDOZE — e, consequentemente, fortalecendo toda a nossa região.