A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) fará, ainda este ano, o lançamento de uma nova edição da Cartilha de Orientação destinada aos vereadores eleitos para a próxima legislatura. Além do material impresso, os parlamentares também participarão de um curso de capacitação para o início do mandato, que terá início em 2017. A expectativa é que tanto a cartilha quanto o curso estejam disponíveis até a segunda quinzena de novembro.
  De acordo com o advogado da Acamdoze, Jonas Rodrigues, a cartilha e o curso serão oferecidos gratuitamente às Câmaras que são associadas à entidade. Já para os parlamentares de câmaras não associadas, haverá cobrança de uma taxa simbólica. O curso será realizado na sede da Acamdoze, com possibilidade de extensão para outros municípios da região. A data oficial do evento ainda será definida.
  Rodrigues explicou que a última edição da cartilha foi lançada em 2012. O material oferece, de forma resumida e acessível, informações essenciais para o exercício do mandato, como: o que é um requerimento, uma indicação, uma emenda, o significado de quórum parlamentar, o funcionamento do plenário e, principalmente, a estrutura das sessões legislativas.
  Segundo o advogado, a Acamdoze atualiza o conteúdo a cada novo ciclo legislativo, acompanhando as mudanças jurídicas e práticas do mandato parlamentar. “A cada quatro anos, trazemos novas informações, jurisprudências atualizadas e possibilidades que surgem ao longo do tempo”, afirmou. O objetivo é garantir que o parlamentar inicie seu mandato bem informado e preparado para atuar com responsabilidade.
  “Esperamos que, com este curso e com o apoio da cartilha, o vereador esteja mais consciente de sua atuação inicial. Evidentemente, trata-se apenas de uma introdução — ao longo do mandato, ele deverá buscar um conhecimento ainda mais aprofundado”, finalizou Rodrigues.