31/10/2017 - FPM: último repasse de outubro foi 0,83% menor do que em 2016

Os municípios receberam nessa segunda-feira (30), a terceira e última parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Em valores reais – ao se considerar a inflação – o repasse apresenta uma queda de 0,83% comparado ao mesmo período em 2016. Em valores nominas – valores sem considerar os efeitos da inflação – o 3º repasse apresenta um crescimento de 1,43%.

O montante do valor distribuído entre os 5.568 Municípios foi de R$ 2.071.714.950,98 – valor calculado com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já em valores brutos – somado o Fundeb – o total é de R$ 2.589.643.688,73.

Até o momento, o FPM repassado aos municípios ao longo de 2017 totaliza R$ 75,750 bilhões. Esse valor representa um aumento de 9,87% em relação ao montante transferido aos municípios, no mesmo período de 2016 - sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014 – que representou cerca de R$ 3,999 bilhões de reais a mais repassados aos municípios. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 6,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os próximos dois meses é de queda. Por isso, por isso, a orientação aos gestores municipais é que fiquem atentos e tenham cautela ao gerir os recursos municipais, pois tal repasse pode variar de acordo com fatores macroeconômicos.

Assessoria Acamdoze, com informações da CNM

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