28/08/2017 - Maia diz que há dificuldade para aprovar fundo público para campanhas eleitorais

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que é provável que a campanha eleitoral de 2018 ser realizada apenas com o atual Fundo Partidário, composto de recursos do Orçamento e de multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com valor superior a R$ 800 milhões. Maia reconheceu que, se os deputados não chegarem a um entendimento até esta terça-feira (29), dificilmente serão votados o novo fundo público para financiamento de campanhas e as mudanças no sistema eleitoral.

Segundo Maia, as eleições para presidente, governadores, deputados federais e estaduais e senadores tem um custo bastante elevado, muito maior do que a capacidade do Fundo Partidário. Por outro lado, ele afirmou que não teria sentido fixar um percentual das receitas do governo para criar o novo fundo público e disse não acreditar que o Senado vá aprovar o retorno do financiamento empresarial nas campanhas.

“Não se faz uma campanha nacional com R$ 800 milhões. Se não é o fundo público, se não é o financiamento de pessoa jurídica, que o Senado não quer aprovar, a solução vai ser o trabalho individual de cada partido, de cada candidato, atrás de pessoas físicas. Pode ser uma boa experiência”, disse.

Segundo Rodrigo Maia, o ideal é aprovar o primeiro destaque da PEC 77/03, que propõe o voto majoritário para deputados – o chamado “distritão” já para 2018 – e a previsão da adoção do sistema distrital misto para 2022. “Temos a responsabilidade de construir um caminho para que se possa chegar ao distrital misto em 2022.”

Agência Brasil

 

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