04/05/2017 - Reforma política deve fortalecer democracia, diz presidente do TSE

Após se reunir com integrantes da Comissão Especial da Reforma Política nessa quarta-feira, 3, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou das mudanças pretendidas com a reforma política e como elas poderão ser benéficas ao país.

Em entrevista para a imprensa nacional, ele disse que a medida poderá melhorar o sistema político brasileiro e fortalecer a democracia. “Os ministros da corte estão impressionados com tudo o que se levanta e se fala sobre os desvios do sistema, e nós não temos outra alternativa que não seja insistir em uma reforma para superar esse modelo ainda em 2018”, pontuou Gilmar.

O ministro reforçou que a corrupção na esfera política leva à corrupção do modelo democrático e causa o afastamento das pessoas, de modo a comprometer o patrimônio brasileiro. Em sua visão, “o mais longo período de normalidade democrática institucional na vida republicana”.

Ao todo, 30 parlamentares de diversas legendas compareceram à reunião, realizada no gabinete da presidência do Tribunal. Também participaram os ministros da corte Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Alexandre de Moraes.

Lista pré-ordenada

Uma das propostas da Comissão da Reforma Política é adotar, já para as eleições de 2018, o modelo de lista pré-ordenada. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que cabe ao Congresso Nacional discutir e definir o modelo de sistema eleitoral a ser adotado, pois o sistema atual tem mostrado maus resultados.

Membros da Comissão explicam que o modelo de lista pré-ordenada está diretamente ligado ao financiamento de campanha. Isso porque, com a proibição do financiamento por empresas, é impossível financiar todas as campanhas com fundos públicos ou apenas com contribuição de Pessoas Físicas (PF).

Modelo ilusório

Por outro lado, alguns parlamentares rejeitam o modelo de lista pré-ordenada como forma de esconder os candidatos corruptos. Eles sustentam que na medida em que um político passa a ser um peso morto, ele passa a ser um desestímulo para que a lista seja votada e, desse modo, a lista passa a ser contaminada.

Consequentemente, a qualidade da lista vai ser atrativa ou terá manifestação de repúdio, pois a lista é pré-ordenada, mas não é secreta. Ela passará pelo julgamento do eleitor. Além disso, se o candidato for avaliado negativamente pelo eleitor, ele irá para o final da lista e, provavelmente, não se elegerá porque não deverá conseguir o quociente adequado.

Com informações do TSE

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