01/02/2017 - TCE orienta prefeitos e vereadores para início do mandato nos municípios do Paraná

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recebe inscrições para o ciclo de seminários Início de Mandato - Orientação aos Gestores Municipais, que será realizado em seis cidades do Estado entre os dias 1º de fevereiro e 9 de março. O objetivo do evento é capacitar prefeitos, vereadores e servidores públicos dos 399 municípios paranaenses para o início da gestão 2017-2020.

"O momento de dificuldades que o Brasil atravessa exige que as administrações sejam ainda mais rigorosas com o gasto público, agindo com competência, eficiência e responsabilidade na gestão fiscal", enfatiza o novo presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, que comandará o órgão no biênio 2017-2018. "Além de empregar as mais competentes práticas de fiscalização, é nossa obrigação orientar e qualificar os técnicos e os agentes públicos para que isso aconteça."

 No ciclo de seminários, o conselheiro Durval; o coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz; e analistas de controle das unidades técnicas apresentarão aos participantes a sistemática de prestação de contas adotada pelo TCE-PR no âmbito municipal. Também serão abordados os principais aspectos da gestão: licitações e contratos, atos de pessoal, controle interno, transferências voluntárias de recursos e processo legislativo municipal.

20 módulos

Os seminários serão realizados em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Francisco Beltrão e Guarapuava. Os dois primeiros módulos, na capital, são dirigidos aos prefeitos e vereadores. O encontro será em 1º de fevereiro, no auditório do Museu Oscar Niemeyer. Entre 7 de fevereiro e 9 de março, o público-alvo dos seminários são os  secretários, contadores, pregoeiros, membros de comissões de licitação, procuradores jurídicos, controladores internos e outros servidores municipais.

No total, o ciclo de seminários somará 20 módulos de capacitação, divididos em três áreas: fiscalização municipal, licitações e transferências. Em cada cidade, os treinamentos ocorrerão durante três dias, em módulos simultâneos. "Essa sistemática permitirá que cada profissional obtenha  conhecimento técnico nos temas em que atua diariamente em seu município", afirma a diretora da Escola de Gestão Pública, Mady Cristine Marchini.

Fonte: TCE

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