21/09/2016 - Ministros do STF veem condições para reforma política após eleições municipais

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Gilmar Mendes e Dias Toffoli veem condições para que uma reforma política, com alterações partidárias e eleitorais, comece a ser feita ainda em 2016, após as eleições municipais.

“O que sinto em Brasília é que, passadas as eleições, temos sim condições, se a sociedade civil organizada atuar fortemente, é possível sim uma reforma política no fim deste ano para o início do ano que vem”, afirmou Toffoli durante evento com participação do ministro Gilmar Mendes e do ex-presidente do STF, Ayres Brito.

Toffoli disse acreditar que é possível fazer uma reforma “imediata” nos itens das coligações proporcionais e da cláusula de barreira em que os partidos têm de atingir uma determinada quantidade de votos para poder se beneficiar do fundo partidário.

Nova Reforma

Em concordância, o ministro Gilmar Mendes disse também que uma reforma política, partidária e eleitoral deverá ser realizada após as eleições municipais. Segundo ele, será o momento em que o novo sistema de financiamento de campanhas políticas, que não permite doações de empresas, deverá voltar a ser avaliado.

“Certamente nós vamos ter um reforma política, político-eleitoral, político-partidária, depois das eleições. Tenho dito que isso é um experimento institucional [o novo sistema de financiamento de campanha]. É uma experiência que estamos fazendo. [Após as eleições], vamos ter informações para subsidiar o Congresso no que diz respeito a uma necessária reforma político- eleitoral”, afirmou.

Mais críticas

Mendes criticou a quantidade de partidos que recebem hoje o fundo partidário e disse ver distorções no sistema. “Estamos gastando fundo partidário com partidos que não têm representação no Congresso Nacional, partidos que são entidades familiares, que recebem 500, 600 mil por mês.”

Ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto defendeu a decisão da Corte de proibir doações empresariais para as campanhas políticas. Segundo ele, o financiamento das empresas causava distorções no processo eleitoral, aumentado a representatividade das corporações em detrimento da do povo.

“Com a decisão do Supremo, vamos fazer pela primeira vez um experimento institucional. Acho que é aguardar e analisar o resultado desse novo, a meu ver, acertado modo de conceber a vida política, eleitoral, e partidária brasileira”, concluiu.

Da Agência CNM, com informações da Agência Brasil

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