05/09/2016 - Levantamento indica que municípios terão alterações em seus coeficientes do FPM

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo menos 97% das cidades brasileiras.

O material leva em conta todos os Municípios do território nacional, com exceção das capitais. E tem como base os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento da CNM, a contagem populacional irá manter o coeficiente em 5.423 cidades.

Por outro lado, esse ajuste no número de habitantes poderá trazer aumento de receita para 105 Municípios e perda em outros 15. O Estado de São Paulo reúne o maior número de cidades que deverão registrar mudanças positivas no FPM. Ao todo, são 15. Em segundo, lugar aparece a Bahia com 10 cidades.

Curiosamente, o Estado baiano também poderá ser o palco das maiores perdas do Fundo. Os números apontam que essa diminuição do coeficiente afetará 8 Municípios. Rondônia fica na segunda posição do ranking, com duas cidades.

Contestação populacional

A Confederação encaminhou um ofício ao IBGE, no dia 5 agosto, onde solicita prazo de contestação da estimativa populacional para as prefeituras. Até o momento, a entidade ainda não obteve resposta.

O levantamento indica que 272 Municípios estão próximos às faixas de mudança do FPM. Eles apresentam diferença de até 500 habitantes para alteração do coeficiente. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE com a proposta de reaver sua população, e também seus recursos, para o próximo ano.

Mudança sutil

Ainda de acordo com o material, nove Municípios apresentam uma diferença mínima de até 10 habitantes para conseguirem mudar de coeficiente. Fazem parte da lista: Bom Jesus (RN), Caém (BA), Demerval Lobão (PI), Ibicaraí (BA), Iramaia (BA), Juruá (AM), Maiquinique (BA), Rio de Contas (BA) e Urupês (SP).

Fonte: CNM

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