14/06/2016 - Acamdoze inicia processo de reformulação dos projetos “Vereador” e “Câmaras nota 10”

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) já iniciou o processo de reformulação dos projetos da entidade, “Vereador” e “Câmaras Nota 10”. Nessa segunda-feira (13), foram encaminhadas cópias dos projetos a todos os vereadores associados para que apresentem até o próximo dia 20 de julho sugestões para reformulação dos mesmos. Para isso, a entidade abriu espaço em seu sistema online de requerimentos para receber sugestões via internet. Os interessados devem acessar o site www.acamdoze.com.br e cadastrar seu requerimento seguindo todos passos já encaminhados via ofício às Câmaras.

Realizado anualmente, os prêmios “Vereador” e “Câmaras Nota 10” são concedidos a 10 vereadores da região que se destacaram na função legislativa e três Câmaras mais atuantes. Será a primeira reformulação em mais de 10 anos de existência do projeto. A mudança será feita após requerimento solicitando alterações dos projetos de autoria do vereador de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (PT), aprovado durante a 155ª Assembleia Geral da Associação no último dia 4.

O procurador jurídico da Acamdoze, advogado Jonas Rodrigues, explicou que foi aberto um prazo de 30 dias para que todos os associados que queiram apresentem sugestões para as mudanças. Após isso será realizada uma reunião da diretoria com o departamento jurídico que analisará todas as sugestões.

A expectativa é que um anteprojeto já seja apresentado na próxima assembleia da Acamdoze, programada para o dia 3 de setembro. “Vamos apresentar um anteprojeto do que seria as alterações, sendo aprovado ele retorna para a diretoria que vai fazer a redação final e apresentá-lo para votação na assembleia de dezembro”, comentou Rodrigues.

A reformulação do projeto acontece após questionamentos de alguns vereadores da região sobre os critérios de escolha dos parlamentares premiados. O caso mais recente aconteceu com a Câmara Municipal de Ubiratã. Segundo Rodrigues, o projeto atual apresenta alguns itens que a Acamdoze não consegue analisar, como por exemplo, a presença dos vereadores nas suas respectivas Câmaras.

Assessoria Acamdoze

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