13/06/2016 - 15 dos 25 municípios da Comcam sobem no ranking da transparência

Pelo menos 15 das 25 cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão evoluíram na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a classificação dos portais da transparência. Conhecida como “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, o projeto, de autoria da Câmara de Combate à Corrupção, avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. Os dados foram divulgados na última semana.

Na Comcam, Campo Mourão aparece como a primeira colocada no ranking, com nota 9,40, a cidade subiu 2 pontos em relação a primeira avaliação, realizada no fim do ano passado. Além do município, Juranda; Roncador; Goioerê; Quarto Centenário; Corumbataí do Sul; Engenheiro Beltrão; Mamborê; Nova Cantu; Moreira Sales; Ubiratã; Quinta do Sol; Iretama; Fênix; e Rancho Alegre D’Oeste, também evoluíram na avaliação do MPF.

Na região, Juranda, com nota 9,20 é a segunda colocada do ranking; Roncador com 8,90 (3ª); e Goioerê, cuja média foi 8,60 é a 4ª colocada. Em nível de Paraná Campo Mourão está na 25ª colocação; Juranda (32ª); Roncador (46ª); e Goioerê (60ª). O pior resultado da Comcam ficou para o município de Rancho Alegre D’Oeste, que cravou o último lugar, em nível de Paraná, das 399 cidades do Estado, aparece na 389ª colocação.

Com relação ao primeiro levantamento, realizado de setembro a outubro do ano passado, pioraram na avaliação os municípios de Terra Boa; Janiópolis; Luiziana; Farol; Araruna; Barbosa Ferraz; Iretama, Campina da Lagoa; Boa Esperança; e Altamira do Paraná. Esta segunda avaliação foi realizada no período de 11 de abril a 25 de maio deste ano. Confira abaixo como ficou o ranking na Comcam.

A Avaliação

A avaliação do MPF se baseou em questionário desenvolvido pela Ação n.º 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados “boas práticas”. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Entre os tópicos avaliados estão a disponibilidade nos sites da receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico. O projeto tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e de incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.

Após o diagnóstico do primeiro levantamento ocorrido no ano passado o MPF expediu recomendações aos municípios e estados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação. Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios e estados, serão propostas ações civis públicas de forma coordenada, a fim de garantir o cumprimento das leis de transparência. Em todo o País o número de ações civis públicas (ACPs) que deverão ser propostas chega a 1.987.

Paraná

No Paraná, a média dos governos municipais subiu de 4,22 para 6,13 entre a primeira e segunda avaliação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência. Com esta pontuação, o estado subiu uma posição em relação às demais unidades federativas, ficando na 7.ª colocação. A avaliação do site do governo estadual também registrou melhora, subindo de 6,10 para 8,70. A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível no portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br

 

RANKING DA TRANSPARÊNCIA COMCAM

Município/colocação

1ª avaliação

2ª avaliação

Diferença

População

Campo Mourão

8,6

9,40

-0,8

92.300

Juranda

7,8

9,20

-1,4

7.726

Roncador

6,8

8,90

-2,1

11.212

Goioerê

4,4

8,60

-4,2

29.722

Quarto Centenário

5,3

8,20

-2,9

4.855

Terra Boa

8,5

7,60

0,9

16.674

Corumbataí do Sul

4,5

7,20

-2,7

3.817

Engenheiro Beltrão

5,7

7,10

-1,4

14.303

Mamborê

6,5

6,80

-0,3

14.017

Nova Cantu

3,1

6,50

-3,4

6.833

Moreira Sales

2,9

5,70

-2,8

12.754

Janiópolis

5,8

5,20

0,6

6.226

Ubiratã

2,9

5,10

-2,2

21.916

Quinta do Sol

2,6

4,80

-2,2

5.030

Luiziana

5

4,30

0,7

7.479

Farol

5,3

3,90

1,4

3.422

Araruna

7,1

3,80

3,3

13.971

Barbosa Ferraz

7,3

3,80

3,5

12.583

Iretama

2,8

3,60

-0,8

10.730

Campina da Lagoa

5,5

3,30

2,2

15.353

Fênix

2,4

3,20

-0,8

4.912

Boa Esperança

5,2

2,40

2,8

4.518

Peabiru

2,4

2,40

0

14.116

Altamira do Paraná

5,1

0,80

4,3

3.544

R.D’Oeste

0,4

0,70

-0,3

2.850

Walter Pereira/Tribuna do Interior

Anexos: