04/06/2016 - Alteração: Acamdoze vai reformular projeto dos prêmios Vereador e Câmaras "Nota 10"

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) vai reformular o projeto dos prêmios da entidade Vereador e Câmaras “Nota 10”. Realizado anualmente, o prêmio é concedido a 10 vereadores da região que se destacaram na função legislativa e três Câmaras mais atuantes. Será a primeira reformulação em mais de 10 anos de existência do projeto.

O procurador jurídico da Acamdoze, advogado Jonas Rodrigues, explicou que a mudança será feita após requerimento solicitando alterações dos projetos de autoria do vereador de Roncador, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (PT), aprovado durante a 155ª Assembleia Geral da Associação neste sábado (4). “Assim como o departamento jurídico já atuou na mudança do estatuto da entidade vamos trabalhar agora na reformulação deste projeto”, falou.

O advogado informou que será aberto um prazo de 30 dias para que todos os associados que queiram apresentem sugestões para as mudanças. Após isso será realizada uma reunião da diretoria com o departamento jurídico que analisará todas as sugestões. A expectativa é que um anteprojeto já seja apresentado na próxima assembleia da Acamdoze, programada para o dia 3 de setembro. “Vamos apresentar um anteprojeto do que seria as alterações, sendo aprovado ele retorna para a diretoria que vai fazer a redação final e apresentá-lo para votação na assembleia de dezembro”, comentou Rodrigues.

A reformulação do projeto acontece após questionamentos de alguns vereadores da região sobre os critérios de escolha dos parlamentares premiados. O caso mais recente aconteceu com a Câmara Municipal de Ubiratã. Segundo Rodrigues, o projeto atual apresenta alguns itens que a Acamdoze não consegue analisar, como por exemplo, a presença dos vereadores nas suas respectivas Câmaras. “Isso fica vaga porque a gente nunca consegue ter uma resposta e quando a informação vem nem sempre é de forma correta. Então provavelmente este seja um dos requisitos que sairão. E vamos também acrescentar outros”, explicou.

O autor do requerimento que solicita a reformulação no projeto dos prêmios, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos, comentou que a ideia não é desmerecer os vereadores já premiados, mas sim evitar questionamentos gerando desgaste a Acamdoze. “A instituição tem que ser fortalecer, mas da maneira que vem acontecendo estes atos isolados como o de Ubiratã, acaba enfraquecendo. É com essa intenção que estamos pedindo a reavaliação deste projeto para evitar estes constrangimentos”, sustentou.

Assessoria Acamdoze

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