12/05/2016 - TítuloNet para Exterior simplifica alistamento eleitoral de brasileiros fora do país

A vida dos eleitores brasileiros que vivem no exterior ficou mais fácil. É que o presidente do Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli lançou o sistema TituloNet para o Exterior, que simplifica a tramitação do alistamento eleitoral dos brasileiros que moram fora do país.

Anteriormente, o processo de emissão de um título eleitoral nas representações diplomáticas era demorado e custoso para o cidadão brasileiro expatriado. Cabia a ele deslocar-se ao Consulado Brasileiro da circunscrição onde mora para entregar, pessoalmente, os documentos necessários para a emissão do título eleitoral. Os papéis eram então enviados, via mala diplomática, para a Secretaria de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília, que, por sua vez, encaminhava o processo ao Cartório Eleitoral do Exterior, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Após a análise da documentação e inserção dos dados do eleitor no sistema da Justiça Eleitoral, o título era emitido e então devolvido ao MRE, que o encaminhava via mala diplomática ao Consulado. O eleitor, por fim, tinha que deslocar-se novamente até a representação brasileira para retirá-lo.

Como o processo todo dependia da disponibilidade e frequência das malas diplomáticas, e a análise da documentação e a digitação dos dados do eleitor eram feitas manualmente, o processo de alistamento eleitoral podia levar mais de seis meses para ser concluído. Segundo diplomatas do MRE e da Justiça Eleitoral, tantas dificuldades constituíam o principal fator para que, dentre os quase 2 milhões de brasileiros que moram fora do país, haja apenas cerca de 400 mil eleitores registrados.

O TituloNet para o exterior permite agora que o cidadão domiciliado fora do país preencha um formulário online, no Portal do TSE na internet. Além de inserir seus dados pessoais, ele também poderá anexar a versão eletrônica de seus documentos, para enviá-los diretamente para a Justiça Eleitoral no Brasil. Feita a análise da documentação, o Título de Eleitor, depois de emitido, é enviado via mala diplomática pelo MRE ao Consulado Brasileiro mais perto da casa do eleitor, que deverá deslocar-se apenas uma vez para retirá-lo na chancelaria.

Além de reduzir consideravelmente os custos com o transporte e material, o novo sistema permite que o prazo da tramitação entre a inserção dos dados e o envio da documentação e a retirada do Título de Eleitor no exterior não leve mais do que duas semanas.

Com Informações do TSE

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